Dayana De Lima Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 80002404920258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 495737502 Processo N° :  8000240-49.2025.8.05.0004 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (OAB:BA46116), DAYANA DE LIMA ALMEIDA (OAB:BA46073)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041116541531200000475519045   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
3. Processo 05006922220178050004
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500692-22.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: ELINALDO MANOEL DE SANTANA Advogado(s): JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA (OAB:BA34257) INTERESSADO: RIACHO DO MEL SPE LTDA e outros Advogado(s): PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB:SP301179), DANIELLE DIAS DE ARAUJO (OAB:BA40898), JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB:SP194746), DAYANA DE LIMA ALMEIDA (OAB:BA46073)   SENTENÇA   VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de id 232702572 e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, movida por ELINALDO MANOEL DE SANTANA contra RIACHO DO MEL SPE LTDA. e SP-57 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,  o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.  Cumpre salientar que apesar da autocomposição somente ter ocorrido após a sentença, a manifestação de vontade das partes é válida e preenche todos os requisitos legais, detendo o condão de substituir a decisão judicial prolatada na sentença de id 232702433. Destaca-se que o artigo 515, inciso II, do CPC confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual, eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Quanto ao pagamento das custas finais remanescentes, se o caso, de se aplicar o disposto no acordo, em que as partes pactuaram no item 8 que a responsabilidade de pagamento será da parte autora. Considerando que a transação é ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias.   P.R.I.   Salvador, 19 de janeiro de 2023.   Gabriele Araújo Pinheiro Juíza Substituta Núcleo de Justiça 4.0
4. Processo 80021911520248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8002191-15.2024.8.05.0004 Classe  Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: TIAGO SAMPAIO FERREIRA Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                             Intime-se a parte Autora através de sua representante legalmente constituída, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da juntada da contestação constante da ID 485183433. Alagoinhas, 14 de fevereiro de 2025Vera Lúcia Freitas Mattos Técnico Judiciário
5. Processo 10251332120214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1025133-21.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora dos cálculos apresentados e para dizer se renuncia ao valor que excede a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de receber as parcelas vencidas através de Requisição de Pequeno Valor. Havendo renúncia e não havendo fato novo, deve ser expedida RPV. Se o prazo decorrer sem manifestação ou se não houver renúncia, deve ser expedido precatório. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de renúncia, esta deverá ser realizada diretamente pela parte autora, ou pelo seu advogado, desde que apresente procuração com poderes específicos para tal. Após a expedição do ofício requisitório, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, sem retificações, ultime-se a conferência para imediata remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pagamento. Havendo impugnação, conclusos para decisão. A parte autora poderá acompanhar a liberação da quantia no seguinte endereço eletrônico: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpv-eprecatorios.htm. Com a migração da requisição, deverão os autos ser arquivados, com baixa na distribuição, nos termos do §3º do Art. 25 da Portaria 001/2018 – 22ª VARA- JEF. SALVADOR, 8 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)
6. Processo 80007280920228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000728-09.2022.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor, por seu(s) advogado(s), para se manifestar acerca da Contestação e documentos de ID 331618793, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas, 19 de setembro de 2023. Vanessa Ribeiro Teixeira Diretora de Secretaria
7. Processo 00005414620245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000541-46.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: JOSE REIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 163706f proferido nos autos. Intime-se o perito para tomar ciência e responder os quesitos complementares apresentados dos autos eletrônicos. Prazo de 20 dias. Dê-se vistas às partes da resposta elaborada. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, conforme disponibilidade de data, notificando-se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão.  ALAGOINHAS/BA, 04 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
8. Processo 00005414620245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000541-46.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: JOSE REIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 163706f proferido nos autos. Intime-se o perito para tomar ciência e responder os quesitos complementares apresentados dos autos eletrônicos. Prazo de 20 dias. Dê-se vistas às partes da resposta elaborada. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, conforme disponibilidade de data, notificando-se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão.  ALAGOINHAS/BA, 04 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE REIS NASCIMENTO DOS SANTOS