Jeffson Marinho Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00007481120245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000748-11.2024.5.05.0201 RECORRENTE: WELINGTON SANTOS DA SILVA RECORRIDO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000748-11.2024.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). INTERVALO TÉRMICO. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE AO AGENTE FRIO. Sendo incontroverso que o Recorrente ficava exposto ao agente frio em alternância com a temperatura ambiente por mais de 01h40 por dia, ainda que de forma intermitente, faz jus ao intervalo previsto no art. 253 da CLT, tendo em vista que, nos termos do entendimento consolidado do c. TST, a continuidade a que se refere o mencionado dispositivo legal diz respeito ao tempo total de exposição. Apelo provido. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
3. Processo 00006722120235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000672-21.2023.5.05.0201 RECORRENTE: VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000672-21.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados nos arts. 1.022, incisos I, II e III, do CPC, e 897-A da CLT, haja vista que essa modalidade de recurso não é o meio processual adequado à reapreciação de matéria já discutida em Juízo.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
4. Processo 00006722120235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000672-21.2023.5.05.0201 RECORRENTE: VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000672-21.2023.5.05.0201 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando ausentes quaisquer dos requisitos discriminados nos arts. 1.022, incisos I, II e III, do CPC, e 897-A da CLT, haja vista que essa modalidade de recurso não é o meio processual adequado à reapreciação de matéria já discutida em Juízo.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR JESUS DOS SANTOS
5. Processo 80259813720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8025981-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR IMPUGNANTE: NAILSON OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): JEFFSON MARINHO SANTOS SOUZA (OAB:BA46075) IMPUGNADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919)   SENTENÇA       Trata-se de incidente de habilitação de crédito requerido por NAILSON OLIVEIRA DA SILVA em face de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.     No Id 502134313, a parte autora requereu a desistência da ação.   Intimada a se manifestar sobre o pedido de desistência nos termos do art. 485, § 4º do CPC, a ré manteve-se inerte (Id 507235029), motivo pelo qual reputo ter havido a sua anuência tácita ao pedido de desistência1.   Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, amparada no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.   Custas remanescentes, se houver, pela desistente (art. 90 do CPC), ficando, entretanto, a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, até que sobrevenham condições de a parte arcar com a verba, nos termos do art. 98, 3º, do Código de Processo Civil..   Descabida a incidência do princípio da causalidade, deixo de condenar a parte ao pagamento dos honorários advocatícios.   Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de lei, remetendo-se o feito à superior instância independentemente de novo despacho. Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, adotadas as cautelas de praxe, arquive-se em definitivo independentemente de novo despacho.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Diligências necessárias.   Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs     1REsp n. 1.036.070/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 14/6/2012; TJ-MG - AC: 10000210047494001 MG, Relator: Habib Felippe Jabour (JD Convocado), Data de Julgamento: 10/03/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/03/2021.
6. Processo 00004350720215050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000435-07.2021.5.05.0023 RECLAMANTE: ANDREA RODRIGUES PIRES FERREIRA ALMEIDA RECLAMADO: MICHELE ALVES COSTA CORREIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844bf19 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do insucesso das tentativas de bloqueio online, ora consultadas por esta Magistrada, bem como em face da descontinuidade do sistema SABB, notifique-se o exequente para indicar os meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. SALVADOR/BA, 06 de julho de 2025. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA RODRIGUES PIRES FERREIRA ALMEIDA
7. Processo 00008864620225050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA 0000886-46.2022.5.05.0201 : NAILSON OLIVEIRA DA SILVA : TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para informar, em querendo, no prazo de cinco dias, conta bancária a fim de viabilizar a transferência do crédito. ITABERABA/BA, 23 de abril de 2025. VINICIUS SOARES CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NAILSON OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 00006722120235050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO 0000672-21.2023.5.05.0201 : VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) : VALMIR JESUS DOS SANTOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id a6b3e76, a seguir transcrito: "Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE A EMBARGADA, Reclamada, para ter vista dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de Lei. Após, retornem conclusos." SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA