Diego De Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 80026306720228050110
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002630-67.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ REQUERENTE: THAIS DOURADO OLIVEIRA Advogado(s): DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA46572), PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (OAB:BA42267) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Defiro o desarquivamento dos autos. Indefiro o requerimento de ID485718612. Intime-se a Exequente para cumprir o art. 524, do CPC, apresentando planilha de débito atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. IRECÊ/BA, 23 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU  Juiz de Direito - 1º Substituto
3. Processo 80026306720228050110
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002630-67.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ REQUERENTE: THAIS DOURADO OLIVEIRA Advogado(s): DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA46572), PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (OAB:BA42267) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Defiro o desarquivamento dos autos. Indefiro o requerimento de ID485718612. Intime-se a Exequente para cumprir o art. 524, do CPC, apresentando planilha de débito atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. IRECÊ/BA, 23 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU  Juiz de Direito - 1º Substituto
4. Processo 00007927120125050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000792-71.2012.5.05.0291 RECLAMANTE: ELZITA MARCELINO ALVES RECLAMADO: GENEZIO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO: 0000792-71.2012.5.05.0291   Fica V. As. Notificada para se manifestar, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, COM MEDIDAS INÉDITAS , no prazo de trinta dias, esclarecendo que o seu silêncio ou falta de indicação de bens à penhora dará azo ao arquivamento provisório dos autos, iniciando a contagem do prazo para fins do art. 11-A da CLT. Ressalte-se que as diligências já cumpridas pelo Juízo serão indeferidas.   IRECE/BA, 22 de julho de 2025. PAULO ROBSON GOMES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ELZITA MARCELINO ALVES
5. Processo 80018549620248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8001854-96.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MICHELLE DOS SANTOS LEITE  APELADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Arquive-se com baixa no sistema. Irecê-BA, 18 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
6. Processo 80018549620248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br   Processo: 8001854-96.2024.8.05.0110  ATO ORDINATÓRIO    Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: 2civelirece@tjba.jus.br   Irecê, 21 de Julho de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO Estagiário de Pós Graduação de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS  Coordenador do NBCCR
7. Processo 80045547920238050110
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br       Processo: 8004554-79.2023.8.05.0110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J. T. P. V. P., NARLA BEATIZ PINHEIRO VIANA DA SILVA EXECUTADO: PRESENCA CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. Intime-se o(a)(s) Executado(a)(s) PRESENCA CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA, via DJE, para pagar a quantia de R$ 1.428,83 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), ), indicada na memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) - art. 523, §1º, CPC. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença - art. 525, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, com a devida urgência.  Irecê-BA, 17 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
8. Processo 80018549620248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8001854-96.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MICHELLE DOS SANTOS LEITE  APELADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Arquive-se com baixa no sistema. Irecê-BA, 18 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito