Pedro Jose Dos Santos Neto
Pedro Jose Dos Santos Neto
Número da OAB:
OAB/BA 046899
📋 Resumo Completo
Dr(a). Pedro Jose Dos Santos Neto possui 157 comunicações processuais, em 90 processos únicos, com 23 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRT5, TJBA, TJSP e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
90
Total de Intimações:
157
Tribunais:
TRT5, TJBA, TJSP, TJPR, TRF1, TJRN
Nome:
PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO
📅 Atividade Recente
23
Últimos 7 dias
78
Últimos 30 dias
150
Últimos 90 dias
157
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (40)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (26)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (24)
RECURSO INOMINADO CíVEL (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 157 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000109-45.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: HILTON PEDRO DA CONCEICAO QUEIROZ RECLAMADO: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaafc08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo ESTADO DA BAHIA e IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela PEDREIRA JOANES LTDA, tudo conforme fundamentação, que integra este decisum, como se dele fizesse parte. Intimem-se as partes. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HILTON PEDRO DA CONCEICAO QUEIROZ
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Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000109-45.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: HILTON PEDRO DA CONCEICAO QUEIROZ RECLAMADO: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaafc08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo ESTADO DA BAHIA e IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela PEDREIRA JOANES LTDA, tudo conforme fundamentação, que integra este decisum, como se dele fizesse parte. Intimem-se as partes. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA JOANES LTDA - CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA
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Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000010-22.2021.5.05.0009 RECLAMANTE: DIME LAINE BARBOSA PEREIRA RECLAMADO: R. DA S. PEREIRA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (DIME LAINE BARBOSA PEREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIME LAINE BARBOSA PEREIRA
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 11:15:55):
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8117400-12.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NELSON BORGES MOREIRA Advogado(s): PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO APELADO: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, TALITA CASTRO MIRANDA MENEZES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CURSO TÉCNICO SEM CREDENCIAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE INTERMEDIADORA DE BOLSAS DE ESTUDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8117400-12.2022.8.05.0001, em que figuram como embargante INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA., e como embargado NELSON BORGES MOREIRA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
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Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 18:17:27):
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Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8057514-48.2023.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Bancários] Autor(a): MARIA BETANIA LIMA DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO - BA46899 Réu: EXECUTADO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de ID 506115799. Salvador/BA, 28 de julho de 2025, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
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