Genival Couto De Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 80009416620218050160
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 Processo n. 8000941-66.2021.8.05.0160  DE ORDEM do Exmo. Dr. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA, Juiz de Direito desta comarca de Maracás/BA, dou ciência às partes que a audiência de Conciliação designada para o dia  05/07/2023 às 12:00 horas será realizada pelo CEJUSC Virtual através do link da sala 2: https://call.lifesizecloud.com/3880554. Maracás, 4 de julho de 2023  JACKELINE GONÇALVES RAIMUNDO QUEIROZ Escrivão/Escrevente
3. Processo 80008670720248050160
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS     ID do Documento No PJE: 505718188 Processo N° :  8000867-07.2024.8.05.0160 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (OAB:BA49067), GENIVAL COUTO DE NOVAES (OAB:BA46902) VIENNA DONOFRIO ANDRADE registrado(a) civilmente como VIENNA DONOFRIO ANDRADE (OAB:BA17700)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061712521589500000484517261   Salvador/BA, 17 de junho de 2025.
4. Processo 80007923120258050160
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO   Vistos, e etc. Considerando o valor da causa e a baixa complexidade da demanda, a presente ação tramitará sob a sistemática da Lei 9.099/95, que possui rito simplificado.  Diante disso, deixo de examinar, por ora, o pedido de Gratuidade, já que, em primeiro grau, há isenção legal em tal rito, sem prejuízo da análise caso venha a ocorrer objeção quanto ao rito pelas partes, como também em caso de eventual interposição de recurso após sentença.  Por se tratar de relação de consumo, fica de logo invertido o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.  A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.  Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.  Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação.  Frustrada a conciliação, devem as partes, na própria assentada, formularem eventual requerimento de produção de prova, sob pena de preclusão, em razão do rito simplificado.  Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95.  Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência ora designada, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital.  Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por advogado ou, observados os requisitos legais, por defensor público. Se o valor da causa for igual ou inferior a esta quantia, a assistência por advogado ou defensor público é facultativa.  Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição, sob pena de REVELIA.  Dou ao presente despacho força de mandado de citação/intimação.  Publique-se. Intime-se. Cite-se.  Maracás-BA, data e horário do sistema.    Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito Designado
5. Processo 80007923120258050160
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO   Vistos, e etc. Considerando o valor da causa e a baixa complexidade da demanda, a presente ação tramitará sob a sistemática da Lei 9.099/95, que possui rito simplificado.  Diante disso, deixo de examinar, por ora, o pedido de Gratuidade, já que, em primeiro grau, há isenção legal em tal rito, sem prejuízo da análise caso venha a ocorrer objeção quanto ao rito pelas partes, como também em caso de eventual interposição de recurso após sentença.  Por se tratar de relação de consumo, fica de logo invertido o ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.  A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.  Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.  Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação.  Frustrada a conciliação, devem as partes, na própria assentada, formularem eventual requerimento de produção de prova, sob pena de preclusão, em razão do rito simplificado.  Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias para a sessão supra designada, destacando não se aplicar o art. 334, caput, CPC, por ser incompatível com os critérios da simplicidade e celeridade consagrados na Lei nº 9.099/95.  Nos termos do Enunciado nº 10, do FONAJE, o réu poderá oferecer contestação, por petição, até a data da audiência ora designada, e, contestando, deverá promover a juntada da peça e dos documentos pertinentes aos autos, por meio digital.  Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por advogado ou, observados os requisitos legais, por defensor público. Se o valor da causa for igual ou inferior a esta quantia, a assistência por advogado ou defensor público é facultativa.  Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição, sob pena de REVELIA.  Dou ao presente despacho força de mandado de citação/intimação.  Publique-se. Intime-se. Cite-se.  Maracás-BA, data e horário do sistema.    Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito Designado
6. Processo 00002399120255060371
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA ATOrd 0000239-91.2025.5.06.0371 RECLAMANTE: MICAEL MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: DIEGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3104f8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA
7. Processo 00002399120255060371
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA ATOrd 0000239-91.2025.5.06.0371 RECLAMANTE: MICAEL MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: DIEGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3104f8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICAEL MARQUES DOS SANTOS
8. Processo 80007680320258050160
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS     ID do Documento No PJE: 508218561 Processo N° :  8000768-03.2025.8.05.0160 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (OAB:BA49067), GENIVAL COUTO DE NOVAES (OAB:BA46902)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070811232987800000486722179   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.