Claudio Eduardo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01334196420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 19:55:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: CERTIDÃO E COMPROVANTE DO ALVARÁ EM ANEXO
3. Processo 80513491420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR , S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: salvador6vfazpub@tjba.jus.br | Telefone: (71) 3320-6996   Processo 8051349-14.2025.8.05.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Abuso de Poder] Autor INTERESSADO: VALDELICE DA COSTA SILVA Réu INTERESSADO: CHEFE DO CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS - CEPRED       DECISÃO     Vistos, examinados, etc. Torno sem efeito a decisão retro.  Com a edição da Resolução 04, de 22 de julho de 2020, em Seção realizada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a 8a Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador possui competência privativa para processar e julgar as causas envolvendo o direito à saúde, nas quais sejam partes o Estado da Bahia, seus Municípios, autarquias e fundações, deixando, assim, esta Vara Especializada da Fazenda Pública de ter competência na presente ação. Em face do exposto, declino a competência para processar e julgar este feito para a 8a Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador. P.I. Salvador/BA, 29 de maio de 2025. Ruy Eduardo Almeida Britto  Juiz de Direito
4. Processo 80862821320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8086282-13.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VANILDA LIGER BASTOS SILVA Réu: Damião Pedro Silva     DESPACHO      Esclareça se a autora possui documentação comprobatória da relação jurídica com acionado.  Quinze dias   SALVADOR -BA, terça-feira, 27 de maio de 2025    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
5. Processo 05042253220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0504225-32.2016.8.05.0001  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)    EXEQUENTE: ANA KERLY BERGAMI    EXECUTADO: SPE GALES LTDA       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). Salvador/BA., Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
6. Processo 00772981620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 12:22:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80017904820258050176
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 8001790-48.2025.8.05.0176 Classe-assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: IRAMARA DE SANTANA ROSA Réu: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ATO ORDINATÓRIO (COM FORÇA DE MANDADO) - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: de ordem do Exmo. Dr. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA, Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Nazaré-BA, conforme assinalado no(a) Despacho/Decisão retro, ficam as partes e seus respectivos Advogados(as) intimados a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, via videoconferência, designada para o dia 22/07/2025, às 12:00 horas. Ficam advertidas as partes e seus respectivos Advogados(as) de que: 1) As audiências serão realizadas por meio do aplicativo Lifesize e conduzidas por Conciliador judicial; 2) Caso a parte não possua os equipamentos necessários para participar da audiência por videoconferência, ela poderá comparecer ao Fórum local, em Nazaré-BA, onde poderá será disponibilizado um computador com internet e câmera para sua participação na referida assentada, desde que requerido à Secretaria da Vara Cível com antecedência mínima de 01(uma) hora antes do início da audiência; 3) Nos processos em que haja Advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, apenas nas pessoas destes; 4) A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 5) A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 6) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Link da sala de audiência virtual: https://guest.lifesizecloud.com/623275 Recomendação: . Utilizar o navegador Google Chrome.  Nazaré-BA, 26 de junho de 2025. Eu, WALTEMIR LEMOS PACHECO, Técnico Judiciário, que digitei e assino. Ato Ordinatório acessível eletronicamente, na forma do art. 9º da Lei 11.419/2006.
8. Processo 80024850320218050124
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF,  Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do DESPACHO  nos seguintes termos: "   Vistos etc. Compulsando os autos, observo que a parte Executada foi devidamente citada e intimada, conforme ID nº 108936532, 110447817, tendo sido inclusive expedido mandado de prisão, vide ID nº 302332860.  Após, procedeu o Acionado o pagamento de algumas parcelas do débito alimentar - ID nº 329779074. Audiência de Conciliação realizada, ausente o Demandado  - ID nº 439559576. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ouça-se o Ministério Público acerca do reiterado descumprimento do comando judicial pela parte Executada. Apresentada manifestação do douto representante, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES - Juíza de Direito   ".  ".