Ralf Souza Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00071421120248050063
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 14:21:15):
3. Processo 00059322220248050063
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 18:35:37):
4. Processo 00001628220238050063
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 11:26:13):
5. Processo 00000418320258050063
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 19:33:17):
6. Processo 10157229720254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1015722-97.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENILDA GALIZA DE LIMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RALF SOUZA DA SILVA - BA46983 e GUILHERME SOUZA PEIXOTO - BA52334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 01/08/2025 HORA: 08:15:00 PERITO: CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: RENILDA GALIZA DE LIMA SILVA FEIRA DE SANTANA, 23 de julho de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
7. Processo 10059277320254013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1005927-73.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO NUNES DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de restituição de valores e compensação por danos morais, ajuizada em razão de descontos associativos efetuados sobre os proventos de aposentadoria ou pensão percebidos por segurado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, em decisão de relatoria do Ministro Dias Toffoli, proferida em 02 de julho de 2025, determinou a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões judiciais que tratem de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS quanto a tais descontos associativos indevidos, desde que os fatos controvertidos tenham ocorrido entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). No caso dos autos, verifica-se que a controvérsia jurídica está diretamente relacionada aos descontos associativos perpetrados entre março de 2020 e março de 2025, atraindo, assim, a incidência da medida de suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Em face do exposto, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 1236, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação daquela Corte Suprema ou até decisão definitiva na mencionada ADPF. Intime(m)-se. Campo Formoso, data da assinatura eletrônica. Juiz/Juíza Federal
8. Processo 00020755820258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/07/2025 16:36:47):