Laiz Barros Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00081941920248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 14:28:58):
3. Processo 00048653320238050103
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/03/2025 08:23:43): Evento: - 1046 Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80119136720248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a(o) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Ilhéus, 10 de julho de 2025.   Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria
5. Processo 80050494620258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8005049-46.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): LAIZ BARROS BATISTA (OAB:BA47028)   Advogado(s):     DESPACHO   1. Indefiro a gratuidade da Justiça em face do valor a ser levantado. A propósito: "1. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros. 2. Restando claro que o acervo patrimonial do espólio, informado na petição inicial do arrolamento, se mostra capaz de arcar com as custas e despesas processuais incidentes, incabível o deferimento da justiça gratuita vindicado." TJDFT. Acórdão 1375204. 2. Cabe ao interessado, em trinta dias: a) juntar comprovante de recolhimento das custas processuais, tendo por base de cálculo o valor do acervo hereditário. b) apresentar procuração atualizada outorgando poderes ao patrono. 3. Após, certifique-se sobre a regularidade das custas processuais e façam conclusos. ITABUNA/BA, 16 de junho de 2025. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO    M.E.
6. Processo 00008426720258050105
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 08:45:56): Evento: - 2017 Intimação para Videoconferência à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00082037820248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 07:57:39): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da MM Juíza de Direito, havendo requerimento de execução e transcorrido o prazo do § 1º do art. 523 do CPC/2015, sem pagamento, encaminhem-se os autos à Supervisão, para cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD.
8. Processo 00148023320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 16:18:11): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Manifeste-se acerca do evento 44. Prazo: 10 dias.