Osni Araujo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004011520245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000401-15.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: JOAO VICTOR SANTOS SANTANA RECLAMADO: C. A. Q. SOARES PUBLICIDADE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21c6556 proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo da Reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, ficam homologados. 1 - Transcrevam-se os valores no menu “obrigação de pagar” do PJE. 2 - Ato contínuo, transfira-se o feito para a “fase de execução”. 3 - Já na fase de execução, notifique-se o(a) executado(a), devedora principal, na pessoa de seu advogado, conforme permissivo do art. 513, § 2º, I do CPC, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação ou garantir a execução, sob pena de inscrição no BNDT e penhora. Decorrido o prazo, retornem conclusos para adoção de medidas executivas.  ALAGOINHAS/BA, 28 de julho de 2025. JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR SANTOS SANTANA
3. Processo 00004011520245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000401-15.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: JOAO VICTOR SANTOS SANTANA RECLAMADO: C. A. Q. SOARES PUBLICIDADE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21c6556 proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo da Reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, ficam homologados. 1 - Transcrevam-se os valores no menu “obrigação de pagar” do PJE. 2 - Ato contínuo, transfira-se o feito para a “fase de execução”. 3 - Já na fase de execução, notifique-se o(a) executado(a), devedora principal, na pessoa de seu advogado, conforme permissivo do art. 513, § 2º, I do CPC, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação ou garantir a execução, sob pena de inscrição no BNDT e penhora. Decorrido o prazo, retornem conclusos para adoção de medidas executivas.  ALAGOINHAS/BA, 28 de julho de 2025. JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VISION MARKETING E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - C. A. Q. SOARES PUBLICIDADE - CHARLES ALECIO QUEIROZ SOARES
4. Processo 05005573920198050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500557-39.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSEVANDO SILVA REIS Advogado(s): OSNI ARAUJO PEREIRA (OAB:BA47286-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   ALB/01 DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à ilustre Procuradoria de Justiça. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador/BA, 28 de julho de 2025.  Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma  Relatora
5. Processo 80011368220258050072
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001136-82.2025.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: VANESA DA CONCEICAO DIAS Advogado(s): NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA registrado(a) civilmente como NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (OAB:BA38186) REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUXILIO MUTUO DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DEMAIS COLABORADORES DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): OSNI ARAUJO PEREIRA registrado(a) civilmente como OSNI ARAUJO PEREIRA (OAB:BA47286)   DESPACHO   Vistos, etc. Indefiro o processamento do feito em segredo de justiça em razão de não subsistir nenhuma hipótese entre as elencadas no art. 189 do CPC. Em razão de verificar grande distanciamento temporal entre a data da assinatura do mandato de procuração e o ajuizamento da presente ação, aplico ao caso as disposições do Enunciado 04 do NUCOF (Ata da 6ª Reunião Ordinária Publicada no DJe de 23/12/2020) e determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, juntar procuração atualizada, sob pena de indeferimento da inicial.   Cruz das Almas, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito - Auxiliar (Decreto Judiciário n. 33/2025)
6. Processo 80069610920258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI     Processo: 8006961-09.2025.8.05.0039  Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI CLASSE-ASSUNTO: Homicídio Simples, Crime Tentado IMPETRANTE: OSNI ARAUJO PEREIRA IMPETRADO: 4ª DH CAMAÇARI     DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por Osni Araújo Pereira, em favor de Rodrigo Nogueira Santos, apontando como autoridade coatora o Delegado de Polícia Dr. Antônio Carlos Sena, responsável pela condução do Inquérito Policial nº 42530/2025, instaurado para apuração do crime tipificado no art. 121, §2º, c/c art. 14, II, do Código Penal, tendo como vítima Felipe da Silva. Alega, em síntese, a existência de constrangimento ilegal, consubstanciado na negativa de acesso aos autos do inquérito policial pelo patrono do paciente, malgrado tenha havido requerimento formal nesse sentido, o que configura violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. Contudo, conforme consta dos autos (ID 504287742), a autoridade policial informou que os autos foram integralmente encaminhados ao patrono do paciente por meio eletrônico, em 26 de maio de 2025, às 17h41min, fato que afasta o alegado cerceamento de defesa. Ressalte-se, ainda, que não há qualquer evidência nos autos de risco concreto à liberdade de locomoção do paciente ou de iminência de decretação de prisão preventiva sem contraditório. A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que, uma vez franqueado o acesso aos autos, resta prejudicado o pedido de habeas corpus, por perda superveniente de objeto, nos termos do que já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "A superveniência do acesso aos autos do inquérito policial, objeto da insurgência no habeas corpus, acarreta a perda de objeto da impetração." (STJ, HC 731.172/SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Quinta Turma, julgado em 20/06/2023, DJe 23/06/2023) "Concedido acesso aos autos ao defensor do investigado, não subsiste a alegação de constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, devendo ser reconhecida a perda superveniente de objeto do habeas corpus." (STJ, HC 646.585/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 01/07/2021) Portanto, não subsiste o interesse de agir, porquanto cessado o alegado constrangimento, impondo-se o reconhecimento da perda do objeto da presente ação. Diante do exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal e na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, em razão da perda superveniente de seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Camaçari, 24 de julho de 2025. Maria Claudia Salles Parente             Juíza de Direito
7. Processo 00795566220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 10:36:57):
8. Processo 80009640820228050053
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: vcrimecastroalves@tjba.jus.br - vcivelcastroalves@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000964-08.2022.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES EXEQUENTE: RAFAEL SOARES DA SILVA Advogado(s): VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA65494), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO (OAB:BA51718) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUXILIO MUTUO DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DEMAIS COLABORADORES DA BAHIA Advogado(s): OSNI ARAUJO PEREIRA registrado(a) civilmente como OSNI ARAUJO PEREIRA (OAB:BA47286)   DESPACHO   Vistos e etc. Intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. Fica advertido de que, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º CPC). Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.  P. I. Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA   Juiz de Direito