Miria Marques Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 81303026520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 511097034 Processo N° :  8130302-65.2020.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  MIRIÃ MARQUES DA SILVA ARAÚJO DANTAS registrado(a) civilmente como MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO (OAB:BA47646), HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (OAB:BA62004) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB:BA25313), CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA25452), MANUELA MOREIRA LEMOS (OAB:BA60499), EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA (OAB:BA55232), IALLI FAIR SOUSA (OAB:BA62910)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072415191459600000489282633   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 00007083020245050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000708-30.2024.5.05.0039 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adfd4a4 proferido nos autos. DESPACHO Sentença líquida transitada em julgado. Cumpre esclarecer que se encontra preclusa qualquer discussão acerca das contas de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada.  Tal discussão foi cabível em sede de recurso ordinário. Assim, notifique-se OSARIAS DIAS DE MATOS - ME para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC (excetuada a aplicação de multa), atualizar as contas, podendo deduzir depósitos recursais eventualmente por ele já realizados e quitar a execução, depositando o crédito líquido do credor e comprovando o recolhimento dos tributos devidos, através de GRU, GPS e DARF sob pena de adoção de atos constritivos. Observe a Secretaria que: não há depósito recursal nos autos.OSARIAS DIAS DE MATOS foi condenado subsidiariamente, conforme se vê no comando de #id:354e59f.houve realização de perícia, cujos honorários serão arcados por OSARIAS DIAS DE MATOS - ME, conforme comando sentencial.   SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MARILIA SACRAMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572
4. Processo 00007083020245050039
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000708-30.2024.5.05.0039 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adfd4a4 proferido nos autos. DESPACHO Sentença líquida transitada em julgado. Cumpre esclarecer que se encontra preclusa qualquer discussão acerca das contas de liquidação, diante da superveniência da coisa julgada.  Tal discussão foi cabível em sede de recurso ordinário. Assim, notifique-se OSARIAS DIAS DE MATOS - ME para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC (excetuada a aplicação de multa), atualizar as contas, podendo deduzir depósitos recursais eventualmente por ele já realizados e quitar a execução, depositando o crédito líquido do credor e comprovando o recolhimento dos tributos devidos, através de GRU, GPS e DARF sob pena de adoção de atos constritivos. Observe a Secretaria que: não há depósito recursal nos autos.OSARIAS DIAS DE MATOS foi condenado subsidiariamente, conforme se vê no comando de #id:354e59f.houve realização de perícia, cujos honorários serão arcados por OSARIAS DIAS DE MATOS - ME, conforme comando sentencial.   SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MARILIA SACRAMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO
5. Processo 00086869720108050039
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0008686-97.2010.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):   EMBARGADO: Rita Margarida de Carvalho Lima Advogado(s): VICENTE PAULO OLIVA E SILVA (OAB:BA4672), DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB:BA41823), MIRIÃ MARQUES DA SILVA ARAÚJO DANTAS registrado(a) civilmente como MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO (OAB:BA47646), ROSANGELA PEREIRA ANDRADE registrado(a) civilmente como ROSANGELA PEREIRA ANDRADE (OAB:BA39906), CAROLINE BARREIROS DE PINHO (OAB:BA63450)   DESPACHO Vistos etc. Intime-se os procuradores cadastrados nos autos para as respectivas manifestações sobre os pedidos de destaque de honorários advocatícios formulados pelos Advogados ROSANGELA CORREIA PEREIRA, MIRIÃ MARQUES DA SILVA ARAUJO, DENIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO e DENIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO, para ulterior prosseguimento do cumprimento de sentença articulado nos autos, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 23 de julho de 2025. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
6. Processo 00008176220245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000817-62.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: ANTONIO DE ASSIS PEREIRA NETO RECLAMADO: OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572 E OUTROS (1) PROCESSO: 0000817-62.2024.5.05.0033   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que fica designada audiência para o dia 01/09/2025 10:55. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. CARMEN DO ESPIRITO SANTO BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE ASSIS PEREIRA NETO
7. Processo 00008176220245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000817-62.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: ANTONIO DE ASSIS PEREIRA NETO RECLAMADO: OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572 E OUTROS (1) PROCESSO: 0000817-62.2024.5.05.0033   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que fica designada audiência para o dia 01/09/2025 10:55. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. CARMEN DO ESPIRITO SANTO BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572
8. Processo 00008176220245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000817-62.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: ANTONIO DE ASSIS PEREIRA NETO RECLAMADO: OSARIAS DIAS DE MATOS 25471236572 E OUTROS (1) PROCESSO: 0000817-62.2024.5.05.0033   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que fica designada audiência para o dia 01/09/2025 10:55. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. CARMEN DO ESPIRITO SANTO BASTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OSARIAS DIAS DE MATOS