Clecia Bernardete Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00352647820245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0035264-78.2024.5.05.0000 IMPETRANTE: ELENI SOUZA APAICO GARCIA IMPETRADO: JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO TRT5 FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS (“Litisconsortes- art. 346 do CPC”) PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº ae86b9a, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) magistrados(as) da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 9ª Sessão virtual, com início às nove horas do vigésimo oitavo dia do mês de julho e encerramento às nove horas do quarto dia do mês agosto do ano de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima desembargadora do trabalho MARIZETE MENEZES e com a presença do(as) Excelentíssimo(as) desembargador(as) do trabalho LUÍZA LOMBA, ANGÉLICA FERREIRA, MARCELO PRATA e das Excelentíssimas juízas convocadas do trabalho CRISTINA AZEVEDO e ALICE BRAGA, bem como da procuradora regional do trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS,  por unanimidade, JULGAR EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, por inadequação da via eleita, reconhecendo a validade do acordo celebrado após o trânsito em julgado, consoante permissivo legal e entendimento jurisprudencial consolidado. Agravo Regimental prejudicado." SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELENI SOUZA APAICO GARCIA
3. Processo 00352647820245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0035264-78.2024.5.05.0000 IMPETRANTE: ELENI SOUZA APAICO GARCIA IMPETRADO: JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO TRT5 FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS (“Litisconsortes- art. 346 do CPC”) PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº ae86b9a, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os(as) magistrados(as) da SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 9ª Sessão virtual, com início às nove horas do vigésimo oitavo dia do mês de julho e encerramento às nove horas do quarto dia do mês agosto do ano de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima desembargadora do trabalho MARIZETE MENEZES e com a presença do(as) Excelentíssimo(as) desembargador(as) do trabalho LUÍZA LOMBA, ANGÉLICA FERREIRA, MARCELO PRATA e das Excelentíssimas juízas convocadas do trabalho CRISTINA AZEVEDO e ALICE BRAGA, bem como da procuradora regional do trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS,  por unanimidade, JULGAR EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, por inadequação da via eleita, reconhecendo a validade do acordo celebrado após o trânsito em julgado, consoante permissivo legal e entendimento jurisprudencial consolidado. Agravo Regimental prejudicado." SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES
4. Processo 00008590620135050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000859-06.2013.5.05.0031 AGRAVANTE: AAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO DO ROSARIO E OUTROS (11) EditaL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) COMPANHIA DE ENGENHARIA GDK ANGOLA S.A. Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: " DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DA CONFUSÃO PATRIMONIAL - A aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica exige evidência contundente de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou de outro ato ilícito de qualquer natureza, com o intuito de lesar credores, conforme artigos 50 do C.C. e 28 do C.D.C.. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO. " SALVADOR/BA/BA, 30 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA GDK ANGOLA S.A.
5. Processo 00008590620135050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000859-06.2013.5.05.0031 AGRAVANTE: AAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO DO ROSARIO E OUTROS (11) EditaL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DA CONFUSÃO PATRIMONIAL - A aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica exige evidência contundente de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou de outro ato ilícito de qualquer natureza, com o intuito de lesar credores, conforme artigos 50 do C.C. e 28 do C.D.C.. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO." SALVADOR/BA/BA, 30 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
6. Processo 00008590620135050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000859-06.2013.5.05.0031 AGRAVANTE: AAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO DO ROSARIO E OUTROS (11) EditaL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ANTONIO ARRUTI REY Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: " DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DA CONFUSÃO PATRIMONIAL - A aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica exige evidência contundente de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou de outro ato ilícito de qualquer natureza, com o intuito de lesar credores, conforme artigos 50 do C.C. e 28 do C.D.C.. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO. " SALVADOR/BA/BA, 30 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ARRUTI REY
7. Processo 00008590620135050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000859-06.2013.5.05.0031 AGRAVANTE: AAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO DO ROSARIO E OUTROS (11) EditaL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) LUIZ ALFREDO DE SALLES GARCEZ Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: " DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DA CONFUSÃO PATRIMONIAL - A aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica exige evidência contundente de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou de outro ato ilícito de qualquer natureza, com o intuito de lesar credores, conforme artigos 50 do C.C. e 28 do C.D.C.. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO. " SALVADOR/BA/BA, 30 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALFREDO DE SALLES GARCEZ
8. Processo 00008590620135050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO AP 0000859-06.2013.5.05.0031 AGRAVANTE: AAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: PATRICIA CARVALHO DO ROSARIO E OUTROS (11) EditaL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) OLIPAR PARTICIPACOES LTDA Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: " DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE OU DA CONFUSÃO PATRIMONIAL - A aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica exige evidência contundente de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou de outro ato ilícito de qualquer natureza, com o intuito de lesar credores, conforme artigos 50 do C.C. e 28 do C.D.C.. AGRAVO DE PETIÇÃO PROVIDO. " SALVADOR/BA/BA, 30 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLIPAR PARTICIPACOES LTDA