Tassio Lima Muniz Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 80068672920198050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006867-29.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: FRANCISCO AIRAM DIAS MENDES Advogado(s): CALIANDRA RODRIGUES MATOS DA SILVA (OAB:BA16735) REU: VILLA SENIOR CASA DE REPOUSO EIRELI - ME Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)   DESPACHO   Por meio da decisão de id. 110142412, foi autorizado o depósito da mídia em cartório. Designo audiência de Instrução e julgamento, para  o dia: 30/04/2024, às : 09:45 horas a ser realizada por meio virtual. Caso positivo, a audiência designada será realizada, na mesma data e horário designados, através da Plataforma LifeSize através do seguinte link: https://guest.lifesizecloud.com/6383829. As partes, seus procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. Aqueles que não tiverem condições de participar virtualmente, poderão, com antecedência mínima de 05(cinco) dias, solicitar a utilização da SALA PASSIVA, pelo telefone (71) 3283-1925 e/ou do e-mail: salapassivalfreitas@tjba.jus.br. As partes devem estar disponíveis para acessar o link 10 minutos antes do horário agendado para  entrada/acesso na sala, para que seja feita a verificação dos advogados e partes. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte. A intimação das testemunhas arroladas, bem como o acesso destas à plataforma digital fica a cargo da parte que requereu a oitiva, nos termos do Art. 455 do CPC. Somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas, e as que o forem no prazo comum de 15 dias (art. 357, §4º, do NCPC). O arrolamento após esse prazo é intempestivo, ocorrendo a preclusão temporal. Ficam as partes advertidas que deverão se apresentar portando documentos pessoais (RG ou outro equivalente) para conferência. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.    lg Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
3. Processo 80702948320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8070294-83.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: JENIFFER LINS DA SILVA  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CUMPRIMENTO RPV EXPEDIDO   Procedo de ofício a intimação das partes dos ofícios expedidos, e da parte RÉ - INSS para que cumpra o RPV expedido, comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de 60 dias.   Intimem-se.   Bel. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
4. Processo 80702948320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8070294-83.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: JENIFFER LINS DA SILVA  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 FORNECER DADOS BANCÁRIOS Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA/EXEQUENTE para que FORNEÇA OS DADOS BANCÁRIOS a fim de viabilizar a expedição do RPV, trazendo aos autos cópia do RG do Autor, OAB do advogado, cópia dos cartões bancários de conta apta a receber depósitos de ambos, contrato de honorários (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento do feito. Intimem-se. Salvador, 24 de março de 2025. Moisés Pereira dos Santos Neto Técnico Judiciário
5. Processo 00072628920218050150
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 09:55:12):
6. Processo 01477323020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 18:30:31):
7. Processo 80043909120238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004390-91.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MERCEDES BALBUENA DE MOURA e outros (4) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979-A), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) APELADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A e outros (4) Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A), TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979-A) DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de certificação quanto a devida intimação de MERCEDES BALBUENA DE MOURA e outros para contrarrazoar o recurso de Apelação interposto pela Sul América Serviços de Saúde S/A (ID nº 86121790); considerando a indisponibilidade de visualização do sistema PJE 1º Grau, e guiando-se pelo cumprimento do princípio da celeridade processual; determino a intimação de MERCEDES BALBUENA DE MOURA e outros, através de seus advogados legalmente constituídos para apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.   Findo o prazo, com ou sem manifestação certificada pela Secretaria, retornem os autos conclusos.   Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada nos sistema  Des. Renato Ribeiro Marques da Costa  Relator RM03
8. Processo 00089071320258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 10:29:51): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 5 de Setembro de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma