Luana Marques Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 01005647020235010246
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100564-70.2023.5.01.0246 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3
3. Processo 01011371120235010052
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101137-11.2023.5.01.0052         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: BRUNO MAX DE LIMA SILVA Tomar ciência da decisão : A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
4. Processo 01011371120235010052
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101137-11.2023.5.01.0052         7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: BRUNO MAX DE LIMA SILVA Tomar ciência da decisão : A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO MAX DE LIMA SILVA
5. Processo 01004582320235010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19667ac proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a  parte Autora deverá apresentar os cálculos,  conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários. Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar. O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML. O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST,  no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.   NITEROI/RJ, 23 de julho de 2025. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
6. Processo 01004288520235010242
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b9c3a proferido nos autos. Vistos, etc. Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pelo primeiro Réu, em 5 dias. Após, à Magistrada vinculada (Maise Lopes Salimen). RGR NITEROI/RJ, 23 de julho de 2025. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA PEREIRA
7. Processo 00002637420185060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000263-74.2018.5.06.0142 RECLAMANTE: FRANCISCO LOURENCO DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 000241a proferido nos autos. DESPACHO   Examinados. Ciente o Juízo #id:4580dc8. Aguarde-se liberação por parte da COEXP. Intime-se o Exequente para ciência.   JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 23 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA
8. Processo 00000626920175050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000062-69.2017.5.05.0005 RECLAMANTE: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Fica V.Sa. notificada para ter ciência da notificação de ID caee32d. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. HENRIQUE DA SILVA ANCELMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA