Luanne Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050555720224013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005055-57.2022.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANA DE JESUS ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNE FERREIRA DA SILVA - BA48611-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANNE FERREIRA DA SILVA - BA48611-A DESTINATÁRIO(S): ROSANA DE JESUS ALVES LUANNE FERREIRA DA SILVA - (OAB: BA48611-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440238615) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025.
3. Processo 80199250820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8019925-08.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CATARINA SILVA PARENTE Advogado(s) do reclamante: LUANNE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa - art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Publique-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória.
4. Processo 80199269020258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8019926-90.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MORAES MACEDO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: LUANNE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa - art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Publique-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória.
5. Processo 00406838120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:45:06): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 80013132320228050243
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001313-23.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): GREICE QUELLE FRANCO VAZ (OAB:BA49417), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) EXECUTADO: EDMILSON FERREIRA VAZ Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835), LUANNE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA48611)   DESPACHO Vistos. Por intermédio da petição de ID nº 504755554, sobreveio aos autos a notícia do óbito da parte Autora, sendo, por conseguinte, requerida a habilitação dos herdeiros.  Acerca do procedimento de habilitação de herdeiros, insta destacar que este ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados haverem de suceder-lhe no processo, devendo o procedimento ser realizado nos moldes do art. 687 e seguintes do CPC, in verbis: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. (g.n) Parágrafo único. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Assim, INTIME-SE o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação formulado nos autos. Com o decurso do prazo, havendo ou não manifesto, voltem-me à conclusão. P.R.I EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
7. Processo 80073240920218050080
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 456062383 Processo N° :  8007324-09.2021.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  VICTOR CERQUEIRA LIMA (OAB:BA57454), VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678), ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (OAB:BA58668) GREICE QUELLE FRANCO VAZ (OAB:BA49417), LUANNE FERREIRA DA SILVA (OAB:BA48611), ANNE RUSSELL DALTRO SANTOS (OAB:BA41388)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24080111054521200000439688969   Salvador/BA, 1 de agosto de 2024.
8. Processo 00092693120258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 14:47:01): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma