Ieda Maria Correa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00050919820248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 18:59:27):
3. Processo 10028936620254013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002893-66.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: QUESIA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IEDA MARIA CORREA DA SILVA - BA49238 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimada para emendar a inicial com a indicação do(s) vício(s) a fim de sanear o feito, a parte autora não atendeu à determinação judicial, nos termos da Portaria 5/2022[1], de 06 de abril de 2022, da DIREF desta Subseção Judiciária, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Juizado Especial Cível de Eunápolis/BA. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, inciso I, do CPC. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Considerando que apenas cabe recurso de sentença definitiva, na forma do art. 5º, da Lei 10.259/2001, arquivem-se os autos, independentemente de intimação das partes. Publique-se. Registre-se. Eunápolis, BA, data da assinatura. PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR [1] Disponível emhttps://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/portarias-3.htm.
4. Processo 00046001620258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 10:28:01):
5. Processo 80005194720178050220
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000519-47.2017.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: JOANO CRUZ DA SILVA Advogado(s): IEDA MARIA CORREA DA SILVA (OAB:BA49238), JULIANA CORREA DA SILVA (OAB:BA55193) EXECUTADO: S.B REIS COMERCIO DIGITAL - ME Advogado(s): ILJEIME BARBOSA DIAS (OAB:BA26525)   DECISÃO     Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOANO CRUZ DA SILVA em face de S.B REIS COMERCIO DIGITAL - ME - NETELETRONICOS.   Analisando os autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente intimada para cumprir a obrigação, conforme decisão anterior que reduziu o valor máximo da multa diária para R$30.000,00 (trinta mil reais) e determinou a intimação pessoal do executado para adimplir a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias.   Constata-se que o prazo para pagamento voluntário transcorreu in albis, conforme certidão de evento 292911817.   Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente e DETERMINO:   O bloqueio, via sistema SISBAJUD, do valor de R$34.264,79 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo R$30.000,00 (trinta mil reais) referentes à multa por descumprimento da obrigação de fazer (astreintes) e R$4.264,79 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) relativos aos danos morais fixados em sentença, em contas de titularidade da executada S.B. REIS COMERCIO DIGITAL - ME, NETELETRONICOS, inscrita no CNPJ Nº 11.638.375/0001-06.   Em caso de bloqueio positivo, determino a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este processo.   Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.   Não havendo manifestação da parte executada no prazo assinalado ou rejeitadas as arguições, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, devendo ser expedido alvará para levantamento dos valores em favor da parte exequente.   Caso o bloqueio resulte infrutífero ou insuficiente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.   Cumpra-se, expedindo-se o necessário.   Santa Cruz Cabrália, data do sistema.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 80005194720178050220
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Bahia1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo nº: 8000519-47.2017.8.05.0220AUTOR: EXEQUENTE: JOANO CRUZ DA SILVA RÉU : EXECUTADO: S.B REIS COMERCIO DIGITAL - ME   CERTIDÃO             Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que  faço a juntada do resultado do pedido de bloqueio, bem como procedo a intimação da parte exequente, para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias.   Santa Cruz Cabrália, Bahia, 15 de julho de 2025   Nagelin Santana Borjaille Botelho - Escrivã
7. Processo 10009882620254013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria - 9783794, de 14 de fevereiro de 2020-SSJ/EUS, fica designado o estudo social, com a assistente social, VERA CAMPOS que será realizado na residência do autor. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos endereço atualizado, com referência, e se possível, telefone, a fim de viabilizar a realização do estudo sócioeconômico. Juizado Federal Eunápolis
8. Processo 00028153820258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 17:56:48): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma