Afrodisio Menezes Costa Junior

Processos do Advogado

1. Processo 80013338120258050219
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001333-81.2025.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA AUTOR: NARCISO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório:  Fica(m) a(s) parte(s) CITADA e/ou INTIMADA da audiência de Conciliação designada neste ato para o dia 29/07/2025 09:10 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, Link: https://guest.lifesizecloud.com/7646514.  Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: 1- As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;  2- A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação;  3- Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré.  Santa Bárbara/BA, 1 de julho de 2025. CAMILE MERCES DE FREITAS
2. Processo 80013502020258050219
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001350-20.2025.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA AUTOR: ALBERTINO DE JESUS RIBEIRO Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório:  Fica(m) a(s) parte(s) CITADA e/ou INTIMADA da audiência de Conciliação designada neste ato para o dia 29/07/2025 10:10 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, Link: https://guest.lifesizecloud.com/7646514.  Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: 1- As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;  2- A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação;  3- Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré.  Santa Bárbara/BA, 1 de julho de 2025. CAMILE MERCES DE FREITAS
3. Processo 80013329620258050219
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001332-96.2025.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA AUTOR: NARCISO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório:  Fica(m) a(s) parte(s) CITADA e/ou INTIMADA da audiência de Conciliação designada neste ato para o dia 29/07/2025 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, Link: https://guest.lifesizecloud.com/7646514.  Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: 1- As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;  2- A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação;  3- Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré.  Santa Bárbara/BA, 1 de julho de 2025. CAMILE MERCES DE FREITAS
4. Processo 10183003320254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1018300-33.2025.4.01.3304 AUTOR: MEIRE PATRICIA DAS MERCES SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. (x ) Procuração pública original (x ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 30 de junho de 2025. Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
5. Processo 80013597920258050219
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001359-79.2025.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA AUTOR: JESSE DE JESUS CHAGAS Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório:  Fica(m) a(s) parte(s) CITADA e/ou INTIMADA da audiência de Conciliação designada neste ato para o dia 29/07/2025 11:10 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, Link: https://guest.lifesizecloud.com/7646514.  Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: 1- As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995;  2- A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação;  3- Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré.  Santa Bárbara/BA, 1 de julho de 2025. CAMILE MERCES DE FREITAS
6. Processo 00053054520248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:55:05): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00041466720248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:10:13): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00051824720248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:29:42): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 00008820820258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:46:24): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 00002983820258050248
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:00:48): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: ALVARÁ EXPEDIDO CONFORME TELA ANEXA - AGUARDANDO ASSINATURA DO(A) MM.JUIZ(A). (Eventos: proc-1.2/dec-26/dados-59)