Marcelo Candiotto Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 05019285620178050150
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº  0501928-56.2017.8.05.0150 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA POLO PASSIVO EXECUTADO: LUCAS SANTOS MORAIS DE SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerente para tomar conhecimento do retorno da(s) diligência(s) citatória(s)/intimatória(s), devendo a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 25 de julho de 2025.  Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LUAN DAVID DE S BARBOSA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
3. Processo 80069513820208050039
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006951-38.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: UNIDAS S.A. Advogado(s): IVO PEREIRA (OAB:SP143801), CLAUDIANE AQUINO ROESEL registrado(a) civilmente como CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB:MG158965), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB:BA49510) REU: DC AUTOMACAO LTDA - ME Advogado(s):     DECISÃO               Trata-se de Ação de Cobrança intentada por UNIDAS S.A. em face de DC AUTOMAÇÃO LTDA ME.             Da análise dos autos, verifico que a parte autora, pugnou pela substituição da LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A, do polo ativo da  demanda para que constasse a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, em virtude da incorporação da mesma.              Documentos referentes a ata de assembleia geral e registro perante a junta comercial do estado de Minas Gerais: IDs 427161415, 427161416, 427161417, 427161418, 427161419,427161422, certidão de baixa de inscrição municipal ID 427161423 e certidão de baixa de inscrição no CNPJ ID 427161424.             Vieram-me, então, os autos conclusos para decisão.             É o que importa relatar. DECIDO.             Compulsando os autos verifico que a LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A, informa que foi incorporada pela COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ sob nº 10.215.988/0001-60, com sede na Av. Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.150-900, nos termos da petição de ID 427161413.             É acostado aos autos documentos comprobatórios da incorporação e averbação na junta comercial, conforme se verifica dos  IDs 427161415, 427161416, 427161417, 427161418, 427161419,427161422, 427161423 427161424.             Isto posto, acolho o pedido de substituição processual.             Assim sendo,  defiro o quanto peticionado, determinando:             Ao Cartório que proceda, IMEDIATAMENTE, com a substituição do polo ativo da demanda de LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A, para COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.             Procuração ao ID 84200320.              Ato contínuo, determino ao cartório que proceda com o cumprimento do despacho de ID 383609804, ao qual deferiu a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de localização de endereços do réu.             Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 21 de março de 2024. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO p.c.m
4. Processo 80008829020238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8000882-90.2023.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 496985546, no prazo de 15 (quinze) dias.               Alagoinhas,  23 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) Fábio Carapiá Rabêlo Vita Técnico Judiciário
5. Processo 80007256320208050250
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000725-63.2020.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: LOCAMERICA RENT A CAR Advogado(s): MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB:BA49510) EXECUTADO: TRANSCAR - TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado(s):     DECISÃO 1) Trata-se de pleito para cumprimento de sentença nos termos do artigo 523 e seguintes do NCPC. 2) Intime-se o (a) executado (a), pessoalmente (artigo 513, § 2º, inciso II do CPC - por e-carta), para pagamento do débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, aos débitos serão acrescidos multa de dez por cento e, também, de honorários de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC) e iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 4) Não efetuado o pagamento no prazo legal, desde que recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SisbaJud e Renajud, ocasião em que deverá a devedora ser intimada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 523, § 2º c/c artigos 840 e 841, §§ 1º e 2º todos CPC 2015. 5) Intimem-se e Cumpra-se. SIMÕES FILHO/BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Leandro Florêncio Rocha de Araújo  Juiz Substituto Auxiliar
6. Processo 05104110320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0510411-03.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. Parte Passiva: INTERESSADO: CONCORDIA CONSTRUCOES TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM LTDA - ME     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID 497494455.     Salvador/BA - 22 de julho de 2025. VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ   Diretor (a) de Secretaria
7. Processo 80007256320208050250
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA  e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000725-63.2020.8.05.0250 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: LOCAMERICA RENT A CAR  EXECUTADO: TRANSCAR - TRANSPORTES LTDA - EPP     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais relativas a intimação por via postal (código do ato: 91135) a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se a competente carta de intimação para pagamento do débito indicado.                                                    Simões Filho-Ba, Terça-feira, 22 de Julho de 2025.    JULIANA CARDOSO NASCIMENTO Analista Judiciário
8. Processo 80424047720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8042404-77.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. Parte Passiva: REU: IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME     ATO ORDINATÓRIO                                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato determinado em despacho de ID 492110489.     Salvador/BA - 21 de julho de 2025. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Analista Judiciário