Lucas Gil Souza Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00046611220258172810
   Tribunal: TJPE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0004661-12.2025.8.17.2810 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO(A): BANCO BMG INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 197201127, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Considerando que as partes podem, a qualquer tempo, conciliar e requerer a homologação judicial, e que a conciliação e a mediação têm-se mostrado como o melhor meio para solução de conflitos, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem o seu interesse na conciliação. (...)" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28 de julho de 2025. EMERSON GOMES DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
3. Processo 80003602220198050063
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2901936/BA (2025/0118895-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : I S DOS S ADVOGADOS : ROBERIO ARAÚJO MOTA - BA009191 ROMULO OLIVEIRA MOTA - BA053113 AGRAVADO : G S DE S ADVOGADO : LUCAS GIL SOUZA SANTANA - BA049527 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 80028635520228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA  Processo: INVENTÁRIO n. 8002863-55.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: VIVIAN SILVA BARRETTO TSAI Advogado(s): LUCAS GIL SOUZA SANTANA (OAB:BA49527) REQUERIDO: Luis Carlos Barreto e outros (5) Advogado(s): JOSE VICENTE FERREIRA (OAB:SP215823), ALEXANDRE DE MELO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE DE MELO (OAB:SP201860), LEONARDO FRANCO DE LIMA registrado(a) civilmente como LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB:SP195054), FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53451)   DESPACHO   Vistos, etc. Retornem os autos ao cartório para cumprimento do despacho de ID 503697275, com a expedição de ofícios às instituições bancárias. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. Sami Storch Juiz de Direito
5. Processo 10171932220234013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1017193-22.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RPV(s)/precatório(s) para o TRF 1ª Região, devendo o seu andamento ser diretamente acompanhado no site do TRF 1ª Região na internet. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
6. Processo 80157908920218050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 470701936 Processo N° :  8015790-89.2021.8.05.0080 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS  LUCAS GIL SOUZA SANTANA (OAB:BA49527)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102416063590800000452883158   Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
7. Processo 80003602220198050063
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2901936/BA (2025/0118895-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : I S DOS S ADVOGADOS : ROBERIO ARAÚJO MOTA - BA009191 ROMULO OLIVEIRA MOTA - BA053113 AGRAVADO : G S DE S ADVOGADO : LUCAS GIL SOUZA SANTANA - BA049527 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 00002140520215050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA AIAP 0000214-05.2021.5.05.0191 AGRAVANTE: JCR PRODUCOES DE FESTAS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE MARCOS MOREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e55edc4 proferida nos autos. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA   Vistos etc. Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Pois bem. Insurge-se contra o Acórdão Regional que julgou o Agravo de Instrumento que interpôs. Não obstante os argumentos apresentados pela Parte Recorrente, o Apelo não tem como ascender à Instância Superior, afinal o art. 896, caput , da CLT, exige, para fins de cabimento do Recurso de Revista, que a decisão recorrida tenha sido proferida em grau de Recurso Ordinário ou na fase de Execução (art. 896, §2º e §10), o que não é o caso dos autos, já que Recurso de Revista foi interposto em grau de Agravo de Instrumento. Nesse sentido, inclusive, a Súmula nº. 218 do TST: SUM-218 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JCR PRODUCOES DE FESTAS LTDA