Marilia Pazos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80007263920248050240
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000726-39.2024.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: IVERALDO SANTANA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MARILIA PAZOS DOS SANTOS REPRESENTANTE: GILMARA SANTOS DE SOUZA   ATO ORDINATÓRIO             Em cumprimento ao Despacho ID482952354 da MM. Juíza de Direito Designada desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência de conciliação, fica a mesma designada para o dia 06/08/2025 11:40 h, a ser realizada de forma virtual, por meio do CEJUSC, via videoconferência na plataforma Lifesize, no seguinte link de acesso: Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/5711745 - CRUZ.CR2. As partes deverão participar da audiência munidas de seus documentos pessoais e acompanhadas por seus respectivos advogados. Advirto que o descumprimento de qualquer determinação durante o processo ensejará a intimação pessoal da parte e aplicação das penalidades previstas em lei. Cumpra-se. Intimem-se e requisitem-se na forma da lei. Sapeaçu, 11 de julho de 2025. José Borges de Almeida Neto  Servidor Cível/Crime
3. Processo 00003002620255050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000300-26.2025.5.05.0032 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO JUNIOR RECLAMADO: COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL E OUTROS (2) TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL INAUGURAL, DESIGNADA PARA  30/09/2025 às 09:25h, QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E REVELIA, PARA DEPOR, SOB PENA DE CONFISSÃO, E TRAZER  SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE  PRECLUSÃO. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. CARLO BORGES DE PAULA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO JUNIOR
4. Processo 00003002620255050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000300-26.2025.5.05.0032 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO JUNIOR RECLAMADO: COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc138dc proferido nos autos. Notifique-se o autor para ter conhecimento da(s) notificação(ões) devolvida(s) sem cumprimento pelos correios, via sistema e-carta, conforme informações acostadas aos autos. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CASTRO JUNIOR
5. Processo 80484799320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8048479-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SILVANA CERQUEIRA Advogado(s): AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA (OAB:BA35621), MARILIA PAZOS DOS SANTOS (OAB:BA49809) REU: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A e outros Advogado(s):     DECISÃO   SILVANA CERQUEIRA, por meio de sua advogada AilinLais Santana de Carvalho Maia (OAB/BA 35.621), propôs AÇÃO COMUM no rito previsto no Código de Processo Civil em face do ÓTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A., e o MUNICÍPIO DE SALVADOR. I A parte autora pede a gratuidade da justiça informando estar sem condições econômicas suficientes para arcar com as despesas do processo, anexando sua carteira de trabalho (ID 492297171), e sua declaração de hipossuficiência (ID 492297167)  como documento comprobatório da alegação.  Diante do exposto, tendo em conta a prova referida, considero que a parte autora pode ser reputada pessoa pobre para efeito de receber o benefício da gratuidade da justiça. Nesse passo, defiro o pedido da gratuidade reclamada.   II Cite-se a ÓTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A., e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, para que tomem conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, já em consonância com a dobra prevista no art. 183 do Código de Processo Civil. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Intimem-se. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico.   MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO   CAD. 805.945-4
6. Processo 00002981620255050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000298-16.2025.5.05.0013 RECLAMANTE: VALDINEI SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) GENILTON GOMES SOUZA JUNIOR, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na sede desta Vara, localizada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara.  Fica alertado(a), ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO À SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDREA FERREIRA ALMEIDA DE RENZO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GENILTON GOMES SOUZA JUNIOR
7. Processo 00002981620255050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000298-16.2025.5.05.0013 RECLAMANTE: VALDINEI SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na sede desta Vara, localizada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos que a acompanham poderão ser acessados através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara.  Fica alertado(a), ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO À SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDREA FERREIRA ALMEIDA DE RENZO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL
8. Processo 00002981620255050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000298-16.2025.5.05.0013 RECLAMANTE: VALDINEI SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: COOPERA SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOSPROFISSIONAISDE SAUDE BRASIL E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) SAMUEL ANDRADE SANTOS TAVARES, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na sede desta Vara, localizada no Fórum Dois de Julho - Rua Ivonne Silveira, 248, Narandiba (via local da Av. Paralela - sentido Centro), Salvador/BA. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara.  Fica alertado(a), ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO À SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 27 de maio de 2025. ANDREA FERREIRA ALMEIDA DE RENZO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ANDRADE SANTOS TAVARES