Rogerio Silva Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 80029899320248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511931165 Processo N° :  8002989-93.2024.8.05.0256 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ROGERIO SILVA FERRAZ (OAB:BA49944) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073009245952800000490034352   Salvador/BA, 30 de julho de 2025.
3. Processo 80029899320248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 478017825 Processo N° :  8002989-93.2024.8.05.0256 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ROGERIO SILVA FERRAZ (OAB:BA49944) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121817092439100000459469956   Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025.
4. Processo 80000148020248050165
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000014-80.2024.8.05.0165 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: MELQUISEDEQUE CAMPOS DE SA e outros Advogado(s): ROGERIO SILVA FERRAZ (OAB:BA49944-A), IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA (OAB:BA62936-A), MARIA ODILENE FERNANDES CARVALHO (OAB:BA33748-A) ALB-06 DESPACHO   Encaminhe-se o feito à douta Procuradoria para exame e manifestação.   Salvador, 24 de julho de 2025.   Desa. ARACY LIMA BORGES Relatora
5. Processo 80083838120248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511296816 Processo N° :  8008383-81.2024.8.05.0256 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROGERIO SILVA FERRAZ (OAB:BA49944)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072514365047000000489461757   Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
6. Processo 00024616420258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 15:54:32):
7. Processo 80077281220248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007728-12.2024.8.05.0256   DESPACHO   Vistos, etc... Designo o dia 21 de Agosto de 2025, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.  Intimem-se, pessoalmente, o réu e o Ministério Público. Intime-se, por publicação, o (a) advogado (a) constituído pelo réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na peça incoativa. Testemunhas de defesa deverão comparecer independentemente de intimação. Expeça-se Carta Precatória, no caso de partes e testemunhas residentes em outras comarcas, para serem ouvidas neste Juízo através de videoconferência.  TEIXEIRA DE FREITAS, 6 de junho de 2025. RODRIGO QUADROS DE CARVALHO Juiz de Direito
8. Processo 80041983420238050256
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Júri Av. Pres. Getúlio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitasvjexecpenais@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8004198-34.2023.8.05.0256 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Qualificado] Réu: REU: ANDRE JOSE DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Defesa, para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP. Teixeira de Freitas, 24 de julho de 2025 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Subescrivão