Dimalon Lima Santos

Processos do Advogado

1. Processo 80455976920228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045597-69.2022.8.05.0000AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s): FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU (OAB:BA52845)AGRAVADO: DALILA CELINA MARQUES CORREIAAdvogado(s): DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.   Salvador, 30 de junho de 2025   Secretaria da Seção de Recursos
2. Processo 00009496920228050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/03/2025 20:32:57): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00007678820198050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/03/2025 09:53:34): Evento: - 11382 Determinado o bloqueio/penhora on line Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00006103320238160036
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - PROJUDI Rua Harry Feeken, , 2215 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-000 - Fone: (41) 3312-6940 - E-mail: SJP-11VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000610-33.2023.8.16.0036   Processo:   0000610-33.2023.8.16.0036 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Administração de herança Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   VIVIANE MARQUES DE SOUZA PENS Interessado(s):   CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de demanda de alvará ajuizada por VIVIANE MARQUES DE SOUZA PENS, em razão do falecimento de LUIZ ALBERTO MAINADES DE SOUZA. Narrou a parte autora ser herdeira do Sr. Luiz Alberto, falecido em 28/05/2020. Aduziu que o de cujus teria deixado valores em contas vinculadas ao FGTS e PIS/PASEP. Requereu fosse oficiado à Caixa Econômica Federal sobre a existência de valores em nome do falecido. Juntou documentos (Seqs. 1.3 a 1.8). A Caixa Econômica Federal apresentou os extratos das contas na Seq. 51. Posteriormente, a instituição financeira informou que os valores em conta vinculados ao FGTS e PIS/PASEP foram transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional e que a herdeira deveria formular pedido administrativo de ressarcimento (Seq. 61). A autora impugnou as alegações da instituição financeira e pleiteou que fossem declaro o equívoco da Caixa Econômica Federal em transferir tais valores para o Tesouro Nacional (Seq. 65). Foi proferida decisão para que a autora se manifestasse sobre o interesse de agir (Seq. 73). A Sra. Viviane informou na manifestação de Seq. 76 e que ajuizaria demanda de indenização em face da Caixa Econômica Federal perante a Justiça Federal. É o relatório. Decido. Observa-se que não há mais valores em conta de titularidade do de cujus vinculados ao FGTS ou PIS/PASEP. O montante foi transferido à Conta Única do Tesouro Nacional, de modo que a autora deverá formular pedido administrativo ou então promover a demanda adequada perante a Justiça Federal para reaver os valores. Tal discussão extrapola os limites da presente demanda de alvará, bem como em razão de a Justiça Estadual não ser competente para processar demandas em face da União ou da Caixa Econômica Federal. Assim, não se observa mais que a Sra. Viviane possua interesse de agir com a presente demanda, haja vista a inexistência de saldo a ser levantado em contas em nome do Sr. Luiz, nos termos do art. 1º da Lei n.º 6.858/1980. Isto posto, extingo o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade da justiça concedida. Cumpra-se o disposto no Código de Normas do Foro Judicial da E. Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se. São José dos Pinhais, data da assinatura digital.    Gustavo Tinôco de Almeida Juiz de Direito
5. Processo 81391339720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8139133-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SILVANICE CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950-A), ALAN SILVA SANTOS (OAB:BA50261-A) APELADO: MACEDO MAIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s): LAZARO SANTIAGO DOS SANTOS (OAB:BA37417-A)   DESPACHO   Em observância aos arts. 10 e 933 do CPC/2015, bem como em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da preliminar de inadmissibilidade do recurso por falta de interesse, e dos pedidos de revogação da justiça gratuita e de condenação por litigância de má-fé. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema.  Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator   RM05
6. Processo 00002446620258050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 08:20:50): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80047658820208050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 489292798 Processo N° :  8004765-88.2020.8.05.0250 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MOISES SALOMAO NETO (OAB:BA59482) DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030716551694600000469720384   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
8. Processo 80047658820208050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 489292798 Processo N° :  8004765-88.2020.8.05.0250 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MOISES SALOMAO NETO (OAB:BA59482) DIMALON LIMA SANTOS (OAB:BA49950)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030716551694600000469720384   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
9. Processo 00209362820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:32:37): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 00002767120258050250
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:22:44): Evento: - 970 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 23 de Julho de 2025 às 08:00 h) Descrição: Conforme determinado pelo Juízo no ev. 52, ficam ambas as partes, por seus patronos habilitados, intimadas acerca da designação de Audiência de Instrução e Julgamento Telepresencial, pelo aplicativo Lifesize.