Mateus Dantas De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 80005623920228050242
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000562-39.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE PARTE AUTORA: LISSANA MARQUES DE ARAUJO Advogado(s): VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA4479), MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB:BA30957), KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (OAB:BA57623), MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) PARTE RE: JOSE GOMES DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (OAB:BA41666)     DESPACHO Vistos, etc.  Devem as partes, no prazo comum de 15 dias, informar se têm interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
3. Processo 80005623920228050242
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000562-39.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE PARTE AUTORA: LISSANA MARQUES DE ARAUJO Advogado(s): VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA4479), MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB:BA30957), KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (OAB:BA57623), MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) PARTE RE: JOSE GOMES DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (OAB:BA41666)     DESPACHO Vistos, etc.  Devem as partes, no prazo comum de 15 dias, informar se têm interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
4. Processo 80005623920228050242
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000562-39.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE PARTE AUTORA: LISSANA MARQUES DE ARAUJO Advogado(s): VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA4479), MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB:BA30957), KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (OAB:BA57623), MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) PARTE RE: JOSE GOMES DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (OAB:BA41666)     DESPACHO Vistos, etc.  Devem as partes, no prazo comum de 15 dias, informar se têm interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
5. Processo 80005623920228050242
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000562-39.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE PARTE AUTORA: LISSANA MARQUES DE ARAUJO Advogado(s): VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA4479), MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB:BA30957), KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO (OAB:BA57623), MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) PARTE RE: JOSE GOMES DE ARAUJO Advogado(s): MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (OAB:BA41666)     DESPACHO Vistos, etc.  Devem as partes, no prazo comum de 15 dias, informar se têm interesse na produção de mais alguma prova, sob consequência de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Se pericial, deve-se informar a área de especialidade pretendida, bem como indicar os quesitos. Intimem-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
6. Processo 10182850520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018285-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Cesar dos Santos Sorato - Jorge Neves de Pinho Júnior - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de fixar honorários advocatícios em favor da parte contrária,antearevelia. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito, em julgado, mantida esta sentença e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: MATEUS DANTAS DE MELO (OAB 49956/BA), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP)
7. Processo 00007371020235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000737-10.2023.5.05.0009 RECORRENTE: MADSON BONFIM DOS SANTOS RECORRIDO: ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc3e74 proferido nos autos. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios, a qual pode ocasionar, nos termos do enunciado n. 278 da Súmula do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O(s) EMBARGADO(s), para ter vista dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.  SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MADSON BONFIM DOS SANTOS
8. Processo 80006937720238050242
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE     ID do Documento No PJE: 508380470 Processo N° :  8000693-77.2023.8.05.0242 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MATEUS DANTAS DE MELO (OAB:BA49956) THAISE PEREIRA COSTA (OAB:BA58113)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071410471602600000486868459   Salvador/BA, 15 de julho de 2025.