Moises Santana Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00886076820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/05/2025 12:31:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 80023450820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506642251 Processo N° :  8002345-08.2025.8.05.0001 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  MOISES SANTANA DA SILVA (OAB:BA49980), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB:BA80184)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062716302987900000485338317   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
3. Processo 05547374820188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0554737-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): CYNARA FERNANDES ROCHA GOMES (OAB:BA24168), IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB:BA20473) REU: ROBERVAL BISPO DOS SANTOS Advogado(s): MOISES SANTANA DA SILVA (OAB:BA49980), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB:BA80184)   DESPACHO               Defiro o pedido para que o acusado participe da audiência de forma telepresencial, tendo em vista residir em Portugal. SALVADOR, 26 de junho de 2025. Maria Fatima Monteiro Vilas Boas Juíza de Direito
4. Processo 05547374820188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0554737-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): CYNARA FERNANDES ROCHA GOMES (OAB:BA24168), IRACEMA ERICA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB:BA20473) REU: ROBERVAL BISPO DOS SANTOS Advogado(s): MOISES SANTANA DA SILVA (OAB:BA49980), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB:BA80184)   DESPACHO               Defiro o pedido para que o acusado participe da audiência de forma telepresencial, tendo em vista residir em Portugal. SALVADOR, 26 de junho de 2025. Maria Fatima Monteiro Vilas Boas Juíza de Direito
5. Processo 81751394020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: Atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8175139-40.2022.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) JORGE VIANA DOS SANTOS   MARIA HELENA DOMINGUES VIANA   EDITAL DE CURATELA   O Doutor Cícero Dantas Bisneto, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, que, neste Juízo, tramitam os autos de nº 8175139-40.2022.8.05.0001, nos quais, por meio da r. Sentença ID 478668759, proferida em data de 13/12/2024, foi decretada a interdição de MARIA HELENA DOMINGUES VIANA, portador(a) do RG nº 06697220 57 SSP/BA, diagnosticado(a) com Transtorno delirante persistente e Demência não especificada, objetivando, nos termos da Lei nº 13.146 de 06/07/2015, a sua inclusão social e cidadania, bem como a plena garantia dos seus direitos políticos e seus direitos fundamentais, conforme art. 85 desta Lei, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) JORGE VIANA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 00.791.230-74 SSP/BA, mediante compromisso legal firmado, ressalvando que a curatela se limita aos atos de natureza patrimonial e negocial do(a) paciente, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Deve, anualmente, o(a) Curador(a) nomeado(a) prestar contas de sua administração, perante este Juízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias, na forma da lei.  Eu, Caio Laurine Sampaio Lima, Estagiário, digitei. Eu, Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Salvador, 6 de maio de 2025. Juiz de Direito: Cícero Dantas Bisneto Diretora de Secretaria: Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva
6. Processo 80490483120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8049048-31.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente REQUERENTE: MARCELO DE SAO PEDRO SANTOS Requerido(a)  REQUERIDO: CARLA CONCEICAO DOS REIS              Da análise do presente feito, vejo da certidão de ID 440050854 que é possível a verificação da litispendência em virtude da existência da demanda de n. 8045574-52.2024.8.05.0001, em curso na 2ª Vara Cível de Salvador, devendo, a parte acionante, ser intimada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias.  Intime-se.       Salvador, 18 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
7. Processo 00900485020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 17:50:05): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00764656120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 00:00:07): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 80318305620258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 84717429 Processo N° :  8031830-56.2025.8.05.0000 Classe:  REVISÃO CRIMINAL  MOISES SANTANA DA SILVA (OAB:BA49980-A), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB:BA80184-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061811225777800000134016464 Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
10. Processo 80620478420228050001
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA     Processo: 8062047-84.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ERASMO BRITO DE OLIVEIRA Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.  Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito