Paula Gabriela Silva Ornellas

Processos do Advogado

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2. Processo 81073517720208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8107351-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO Advogado(s): VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB:BA66362), PAULA GABRIELA SILVA ORNELLAS (OAB:BA50295), ANGELA VENTIM LEMOS (OAB:BA32870) EMBARGADO: ANDERSON URCICIO DE LUCCA e outros (4) Advogado(s): THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776), CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:BA34181), CINTIA DA SILVA CARVALHO (OAB:BA23424), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (OAB:BA39089)   DESPACHO   Vistos. Trata-se de ação de embargos de terceiro movido por MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO. Alega, em suma, a aquisição dos imóveis FAZENDA CONJUNTO PROVIDÊNCIA DIVINA (Matrícula nº 140) e FAZENDA NATUREZA DIVINA II (Matrícula nº 129), localizadas no Município de Barro Preto/BA. Sustenta a legalidade do ato de compra e venda e, por conseguinte, a irregularidade da constrição realizada nos autos da ação de arrolamento de bens. A controvérsia cinge-se a ocorrência ou não de suposta fraude mediante a venda de bens sabidamente litigiosos. Defiro, desde já, a produção de prova testemunhal e documental complementar. Intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na produção de provas no prazo de dez dias, devendo justificá-las adequadamente. Com decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão. No silêncio, venham conclusos para sentença. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito Auxiliar Ato Normativo Conjunto nº 21/2025
3. Processo 80022398520238050237
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 -         ATO ORDINATÓRIO   Considerando Provimento ATO CONJUNTO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- GSEC, através de ato ordinatório, intimo a parte autora através do seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento da CONTESTAÇÃO de ID- 486345370, Doc. de ID- 486345371 a 486345372, Conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)dias para se manifestar.     São Gonçalo dos Campos, 23 de julho 2025 Alexon de Oliveira Gomes Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria assinatura digital
4. Processo 80022398520238050237
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 -         ATO ORDINATÓRIO   Considerando Provimento ATO CONJUNTO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- GSEC, através de ato ordinatório, intimo a parte autora através do seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento da CONTESTAÇÃO de ID- 486345370, Doc. de ID- 486345371 a 486345372, Conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)dias para se manifestar.     São Gonçalo dos Campos, 23 de julho 2025 Alexon de Oliveira Gomes Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria assinatura digital
5. Processo 01751735920198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 15:27:07): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00077859620248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 04:42:40): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00937776520168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:19:46): Evento: - 581 Juntada de Alvará Nenhum Descrição: Certifico a juntada do recibo de pagamento do alvará assinado através do sistema BRBJUS.
8. Processo 00090759120248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:54:17): Evento: - 2017 Intimação à disposição Nenhum Descrição: Nenhuma