Eliabe Gomes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00029319520258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 07:46:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80093644720238050256
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8009364-47.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: CAIO VINICIUS RODRIGUES MIRANDA DA PAIXAO Advogado(s): ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521) ACUSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):     DESPACHO   Considerando a certidão do Oficial de Justiça atestando a não localização do requerido Caio Vinicius Rodrigues Miranda da Paixão no endereço inicialmente informado, bem como a informação constante na petição de ID nº 487129884, dando conta de que o mesmo se encontra atualmente internado na unidade GREEN HOUSE PSIQUIATRIA, no município de Guarapari/ES, acolho a manifestação do Ministério Público e determino:  Oficie-se à unidade GREEN HOUSE PSIQUIATRIA para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias:  a) Se possui equipe técnica habilitada para a realização de exame pericial de sanidade mental, nos termos do art. 149 do CPP;  b) Se há disponibilidade para a realização do exame, com sugestão de data, caso possível;  c) Nome, especialidade e dados de contato do profissional responsável, caso o exame seja viável na unidade.  Não sendo possível a realização do exame na referida unidade, oficie-se ao Departamento de Polícia Técnica da localidade, para que avalie a possibilidade de designação de perito para deslocamento até a unidade ou apresentação do paciente a local compatível. Cumpra-se com urgência, com a devida ciência ao Ministério Público e à Defesa. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data inserida no PJE. WILLIAM BOSSANELI ARAUJO JUIZ DE DIREITO
4. Processo 80003382520258050201
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 505084834 Processo N° :  8000338-25.2025.8.05.0201 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521) ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070911045589700000483954474   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
5. Processo 80074623020218050256
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 497287802 Processo N° :  8007462-30.2021.8.05.0256 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521), DOMINIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA34678) ALI ABUTRABE NETO registrado(a) civilmente como ALI ABUTRABE NETO (OAB:BA8594)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042308040163600000476923836   Salvador/BA, 23 de abril de 2025.
6. Processo 00062094120248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 16:45:54): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00062094120248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 16:45:54): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80074623020218050256
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 508313929 Processo N° :  8007462-30.2021.8.05.0256 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  ELIABE GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como ELIABE GOMES SANTOS (OAB:BA50521), DOMINIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA34678) ALI ABUTRABE NETO (OAB:BA8594)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070908525089000000486804134   Salvador/BA, 9 de julho de 2025.