Anna Cicilia Silva Coelho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50568072620248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00008417320235050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000841-73.2023.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO DANIEL MOTA SANTOS RECLAMADO: CSA TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eed77ae proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1- Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, através da petição de ID nº bf48751 de 21.7.25. em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). 2- Notifique-se o reclamado/recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo de oito dias. 3- Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. JUAZEIRO/BA, 22 de julho de 2025. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CSA TELECOMUNICACOES LTDA.
4. Processo 80298758720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029875-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB:BA50868-A), CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374-A) REU: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros Advogado(s):     DESPACHO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado da Bahia em face de decisão que homologou a desistência da ação proposta pelo Município de Juazeiro, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Verifica-se, da leitura da petição recursal, que o embargante pretende a atribuição de efeitos infringentes ao recurso, ao requerer a reforma do decisum para que haja condenação do Município ao pagamento de verba honorária. Dessa forma, com fundamento no §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o Município embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos. Publique-se. Cumpra-se.   Salvador, 16 de julho de 2025.   Des. Nilson Castelo Branco Relator
5. Processo 05022972820188050146
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº:            0502297-28.2018.8.05.0146  Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ANNA CICILIA SILVA COELHO; MAGIC PLAYERS SERVICOS RECREATIVOS LTDA - ME, HELIO GONCALVES COELHO FILHO, GEORGE SOARES SIQUEIRA Executado:  BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A   ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no Decreto Judiciário n. 06/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia, que disciplina a aplicação dos Atos Ordinatório no âmbito das Varas Cíveis e Criminais, pratiquei o seguinte ato processual: "Intime-se o(a) advogado(a) Autor/Exequente para apresentar manifestação no prazo de cinco (05) dias sobre as informações obtidas através das consultas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD, que se encontram junto ao ID n° 507115819 dos autos. Juazeiro (BA)30 de junho de 2025.                                                                                                                                                  Edileusa Custódio M. Souza                                                                                                                                                     Escrevente/Técnica Judiciária
6. Processo 80100761320228050146
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA e-mail: juazeirovfosinterd@tjba.jus.br Processo: 8010076-13.2022.8.05.0146 AÇÃO: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)  Parte Requerente: CLARICE MOTA DOURADO DE LIMA Nome: MARIANA MOTA DOURADO Advogado(a): * AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS Vistos, etc., 1. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, ao ID 492883785, entendo por bem realizar Audiência de Justificação, POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, a ser presidida por esta Magistrada, a qual DESIGNO PARA O DIA 11/09/2025, às 08h30min, na 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Juazeiro. 3. Saliento que, PARA ACESSO VIRTUAL, o ingresso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://webapp.lifesize.com/guest/4479206 ou https://call.lifesizecloud.com/4479206 (ou utilizando a Extensão de identificação da conferência número 4479206 diretamente no site "https://www.lifesize.com/pt"). 4. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer à Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Segundo Andar, Juazeiro-BA), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual. 5. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada através do seu patrono, por meio de publicação no DJE, devendo comparecer acompanhada da testemunha arrolada ao ID 491480109. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público. 7. Publique-se. Intime-se na forma da lei. Cumpra-se.   Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito
7. Processo 80083226520248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8008322-65.2024.8.05.0146 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS THADEU ROCHA DA SILVAEndereço: Rodovia Amaral Peixoto, A11, Balneário São Pedro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28948-834 HERDEIROS: LUCIA HELENA ROCHA DA SILVA, VILMA PENHA XAVIER, VERA LUCIA XAVIER DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL Vistos, etc., 1. Considerando que o processo se encontra paralisado, sem qualquer impulso da parte, INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, bem como seu Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência a seu cargo, qual seja apresentar as primeiras declarações, ou requerendo o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. 2. Deve o Oficial de Justiça que cumprir o mandado indagar à parte se ela tem ou não interesse no prosseguimento do feito, certificando sua resposta, sempre que possível. 3. Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE/INVENTARIANTE, no endereço acima indicado, devendo o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, para o devido cumprimento. 4. Após o cumprimento do quanto determinado, com ou sem manifestação, caso em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em pasta própria. 5. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datado e assinado digitalmente. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito
8. Processo 00227291020248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901923 NÚMERO ÚNICO: 0022729-10.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ANA TERESA LINS TAVARES DE SOUZA LINO ADV. : ANNA CICÍLIA SILVA COELHO - OAB: 50868-BA REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO : JOSÉ NILSON FERNANDES BRAGA ADV. : PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA - OAB: 48264-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA/RECORRENTE JOSÉ NILSON FERNANDES BRAGA, PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL