Paulo Francisco Gomes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80460847020218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8046084-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAO CAETANO DE SOUZA Advogado(s): PAULO FRANCISCO GOMES SANTOS (OAB:BA51291)   Advogado(s):     DECISÃO   Vistos, etc. Trata-se de ação de alvará para fins de levantamento de valores deixados por Adelia Caetano de Souza, ajuizada por um de seus irmãos, João Caetano de Souza. Após proferida sentença (ID 407273484), com a liberação de valores localizados no Banco do Brasil localizados mediante pesquisa no SISBAJUD (ID 424639236). Petição do Autora ao ID 439668045 requereu a liberação de valores referentes em título de capitalização, informando que os mesmos não constaram da pesquisa SISBAJUD. Determinada a expedição de ofício à instituição financeira (ID 443170717), sobreveio resposta ao ID 455119292, e, posteriormente ao ID 501980015 informando a existência de Título de Capitalização OUROCAP. Diante do exposto, considerando que já houve a comprovação da legitimidade do requerente, defiro o pedido de liberação de alvará para fins de levantamento dos valores encontrados em Título de Capitalização OUROCAP em nome da falecida Adelia Caetano de Souza, no percentual de 16,66%, em favor do requerente, JOÃO CAETANO DE SOUZA. Conste-se a reserva de cinco cotas, correspondentes a 16,66 % (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) cada uma, que serão destinadas aos irmãos da falecida, não habilitadas. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR/BA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito
3. Processo 80053644720238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DECISÃO   PROCESSO: 8005364-47.2023.8.05.0274 AUTOR:  JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros RÉU:  JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. e outros    Considerando a Petição de ID 482675040, na qual a Perita nomeada requer o desarquivamento dos autos em razão do não pagamento dos honorários periciais, promova-se o desarquivamento. Oficie o Juízo Deprecante para expedir alvará autorizando a perita a levantar os valores dos honorários periciais.   Solicite-se o pagamento dos honorários por meio do Sistema de Perícias do TJBA. Intimem-se. Vitória da Conquista, 23 de janeiro de 2025. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
4. Processo 80053644720238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconquista5vfrcatrab@tjba.jus.br   DECISÃO   PROCESSO: 8005364-47.2023.8.05.0274 AUTOR:  JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros RÉU:  JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. e outros    Considerando a Petição de ID 482675040, na qual a Perita nomeada requer o desarquivamento dos autos em razão do não pagamento dos honorários periciais, promova-se o desarquivamento. Oficie o Juízo Deprecante para expedir alvará autorizando a perita a levantar os valores dos honorários periciais.   Solicite-se o pagamento dos honorários por meio do Sistema de Perícias do TJBA. Intimem-se. Vitória da Conquista, 23 de janeiro de 2025. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
5. Processo 05035684220198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 509988805 Processo N° :  0503568-42.2019.8.05.0274 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   PAULO FRANCISCO GOMES SANTOS (OAB:BA51291), MARCUS GOMES PINHEIRO registrado(a) civilmente como MARCUS GOMES PINHEIRO (OAB:BA27166)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071810051998800000488301303   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
6. Processo 00970815720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 18:57:21):
7. Processo 10494642820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1049464-28.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido de pensão por morte em favor da autora e de condenação da ré em danos morais e materiais nos valores de R$ 150.00,00 e R$ 15.180,48, respectivamente. Foi atribuída à causa o valor de R$ 177.324,48, como resultado da soma dessas quantias com valores retroativos de aposentadoria não concedida em vida ao companheiro falecido no importe de R$ 12.144,00. Considerando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar ou retificar o valor atribuído à demanda com base em planilha demonstrativa da estimativa das prestações vencidas em cobrança e a da projeção das vincendas, na forma do art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC. Atendida a determinação, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 14ª Vara
8. Processo 00563631820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 09:40:53): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autos