Luis Claudio Rosario Polvora

Processos do Advogado

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2. Processo 80000615220218050038
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000061-52.2021.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN PARTE AUTORA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES UNIDOS DE PORTO SEGURO Advogado(s): LAINE SACRAMENTO SANTOS (OAB:BA47545) PERITO: MANOEL ALVES RIGAUD FILHO e outros Advogado(s): LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA (OAB:BA51312)   DESPACHO Certifique o Cartório, se o caso, o decurso do prazo contestatório. Após, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, dizerem do interesse na realização de outros tipos de prova, especificando-os em caso positivo, cientificando-os que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito.  Em seguida, retornem os autos à conclusão para julgamento. Camacan/Ba, data da assinatura eletrônica.   RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
3. Processo 05019739620188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501973-96.2018.8.05.0256   DESPACHO   Vistos, etc... Designo o dia 28 de Agosto de 2025, às 13:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser efetivada através de videoconferência.  Intimem-se, pessoalmente, o réu e o Ministério Público. Intime-se, por publicação, o (a) advogado (a) do réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na peça incoativa. Testemunhas de defesa deverão comparecer independentemente de intimação. Expeça-se Carta Precatória, no caso de testemunhas residentes em outras comarcas, para serem ouvidas neste Juízo através de videoconferência.  TEIXEIRA DE FREITAS, 14 de maio de 2025. RODRIGO QUADROS DE CARVALHO Juiz de Direito
4. Processo 80003898420188050038
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000389-84.2018.8.05.0038 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível RECORRENTE: ROBERTO SANTOS DE JESUS Advogado(s): LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA (OAB:BA51312-A), RAFAEL ALVES COSTA (OAB:BA54277-A) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-S), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A) Mk8 DESPACHO A teor dos artigos 9º e 10º, do CPC, intime-se, a parte apelante/ ROBERTO SANTOS DE JESUS, para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da preliminar aventada nas contrarrazões. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 21 de julho de 2025.  Des. Maurício Kertzman Szporer  Relator
5. Processo 80020944420238050038
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN     ID do Documento No PJE: 510299356 Processo N° :  8002094-44.2023.8.05.0038 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA (OAB:BA51312), RAFAEL ALVES COSTA (OAB:BA54277)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072111365300100000488574042   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
6. Processo 80021527620258050038
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACANAv. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.brINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TIAGO DE JESUS SANTOS fica intimado(a), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO para COMPARECER à audiência de conciliação: Processo n° 8002152-76.2025.8.05.0038AUTOR: TIAGO DE JESUS SANTOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Acidente de Trânsito]REU: VERACEL CELULOSE S.A. Compareça à audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 18/09/2025 16:30, na sala 9547004, acessando o link:  https://call.lifesizecloud.com/95470041) Não comparecendo, o processo será extinto sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995) e CONDENAÇÃO ao pagamento das custas processuais.2) ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1. É necessário que as partes e os advogados portem documento com foto para sua identificação. 2. É necessário câmera no equipamento para sua visualização. 3. Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, entrar em contato pelos seguintes meios: (a) fone: (73) 3283 1906 - Ramal 3; (b) e-mail: camacan1vcivel@tjba.jus.br. 4. É de inteira responsabilidade das partes e dos advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5. Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020. 6. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9547004. 7. Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 8. Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk.Este modelo foi confeccionado em cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
7. Processo 80021308920258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002130-89.2025.8.05.0079REQUERENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA CASTRORepresentante(s): LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA (OAB:BA51312), RAFAEL ALVES COSTA (OAB:BA54277)REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEBIRepresentante(s):  INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.EUNAPOLIS/BA, 18 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
8. Processo 10092402020224013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009240-20.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISABETE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 e LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - BA51312 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELISABETE DE JESUS SILVA LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA - (OAB: BA51312) RAFAEL ALVES COSTA - (OAB: BA54277) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 20 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA