Marcus David Estevam Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00769153820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/07/2025 07:16:29):
3. Processo 08007319620258205128
   Tribunal: TJRN | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 30 (trinta) dias do mês de julho, às 10h20min, na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio/RN, na tentativa de buscar uma solução amigável para o litígio e em consonância com o disposto no art. 334 e parágrafos, do CPC, com a presença do Conciliador Gustavo Santana de Souza e Silva, Técnico Judiciário, ao final assinado, sob a orientação e designação da MM Juíza de Direito, Ana Maria Marinho de Brito, foi aberta a sessão de conciliação. Cumpridas as formalidades de estilo, foram apregoadas as partes, tendo comparecido a parte requerente ALANE DANIELE DA SILVA PESSOA, acompanhada por sua advogada, Dra. Ângela Mirele Conceição Soares, OAB/BA 81.487, bem como a parte requerida TIM S.A, representada por sua preposta, Júlia Talita Medeiros Lins de Lima, CPF: 121.633.454-40, desacompanhada de advogado. Aberta a audiência, foram indagadas as partes acerca da possibilidade de celebração de acordo, restando a conciliação infrutífera. A parte demandada reiterou os termos da defesa protocolada e a juntada de documentos. Pugnou, ainda, para que os pedidos formulados na petição inicial sejam julgados totalmente improcedentes. Por fim, requereu o julgamento antecipado da lide, e que as intimações sejam feitas de forma exclusiva em nome de Christianne Gomes da Rocha, OAB/RN 1.057-A, sob pena de nulidade. Sobre a parte demandante, apenas reiterou os termos da inicial. Ademais, a parte requerente foi devidamente cientificada do prazo legal para apresentação de réplica, contados a partir deste ato. Aguardem-se os autos em secretaria até o decurso do prazo para apresentação da réplica. Em seguida, remetam-se os autos à MM. Juíza para análise e prosseguimento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo, que segue devidamente assinado. Santo Antônio/RN, 30 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) Gustavo Santana de Souza e Silva Técnico Judiciário/Conciliador
4. Processo 00006353420225050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000635-34.2022.5.05.0005 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300330300000057032547?instancia=2
5. Processo 00006680320235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000668-03.2023.5.05.0421 RECORRENTE: RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ RECORRIDO: LIONEL DANIEL JEAN SIMON A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000668-03.2023.5.05.0421 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: providos sanar omissão, conferindo-lhes efeito modificativo. Providos os embargos de declaração. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIONEL DANIEL JEAN SIMON
6. Processo 00006680320235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0000668-03.2023.5.05.0421 RECORRENTE: RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ RECORRIDO: LIONEL DANIEL JEAN SIMON A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000668-03.2023.5.05.0421 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: providos sanar omissão, conferindo-lhes efeito modificativo. Providos os embargos de declaração. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ
7. Processo 00005857120235050005
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 585-71.2023.5.05.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA Secretária Substituta da 2ª Turma.
8. Processo 00006102020255050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000610-20.2025.5.05.0036 RECLAMANTE: ROBISON DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência: "1- Designada audiência INAUGURAL TELEPRESENCIAL  (Juízo 100% Digital) para o dia 15/10/2025 às 08:50h, com o seguinte link da sala de espera:  https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl36vtssa (Id da reunião: 834 019 1481). 2- Notifiquem-se as partes para comparecimento, sob as penas do art. 844 da CLT. Deve a parte reclamada se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerimento de adoção do Juízo 100% Digital, salientando que, acaso silente, ocorrerá a aceitação tácita e a audiência será realizada por meio de videoconferência, devendo ser acessado o link da sala de espera, bem como indicar na contestação o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da Ré , bem como esses dados do(a) advogado(a), se constituído. 3- A audiência ocorrerá com o uso da ferramenta Zoom Meeting e o acesso à sessão se dará da seguinte forma: Para acesso pelo computador, os participantes devem inserir o link da sala de espera (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl36vtssa) na barra de endereços do navegador da internet (de preferência o Google Chrome) ou acessar o link associado ao processo, disponível na pauta de audiências no sítio do TRT5. Clique em “Cancelar”. Clique em “Ingressar na reunião como um participante”. Clique em “Ingresse em seu navegador”. Preencha com o seu nome completo, clique em “Não sou um robô” e depois clique em “Entrar”. Para acesso pelo celular, os participantes devem ter o aplicativo Zoom Cloud Meetings instalado no aparelho. Depois de instalado, acessar o link associado ao processo, disponível na pauta de audiências no sítio do TRT5. Preencha com o seu nome completo e depois clique em OK. O link da sala de espera pode ser acessado pelo sítio do TRT, no caminho: Serviços-Funcionamento-Audiências e Sessões (filtrando a pauta pelo dia, cidade e Vara do Trabalho).O link de acesso à sala virtual de espera , também será divulgado nas notificações e  no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/pautas). Os depoimentos serão gravados, a audiência lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência. Ficam os advogados advertidos que deverão, previamente, realizar o download do processo para acesso durante a sessão. 4-Ciência aos advogados constituídos." SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. SERGIO RICARDO DE SOUSA SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBISON DOS SANTOS LIMA