Andrey Souza Santos

Andrey Souza Santos

Número da OAB: OAB/BA 051585

📋 Resumo Completo

Dr(a). Andrey Souza Santos possui 30 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJBA, TRT5, TRF1 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJBA, TRT5, TRF1, TJAP
Nome: ANDREY SOUZA SANTOS

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
30
Últimos 90 dias
30
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) PETIçãO CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000737-35.2025.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE REQUERENTE: ECIENE ARAUJO DE JESUS Advogado(s): DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO registrado(a) civilmente como DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (OAB:BA29349), MARINA CUNHA MAGALHAES registrado(a) civilmente como MARINA CUNHA MAGALHAES (OAB:BA55173) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Advogado(s):     DESPACHO 1- Defiro a gratuidade ao autor, na forma do art 98 do CPC. 2- Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Dano moral movida por ECIENE ARAÚJO DE JESUS em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.  3- A Autora requer, em cognição sumária, que o ente público municipal seja compelido a disponibilizar em tempo integral o exercício em mandato eletivo junto à diretoria de entidade sindical da qual faz parte, sem prejuízo da sua remuneração.  Reservo-me para apreciar após a formação do contraditório. 4-  Cite-se o ente público Réu para apresentar sua resposta, no prazo legal, com as advertências de praxe. 5- Após, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Valente/BA, data da assinatura eletrônica.  RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL n. 0000439-18.2013.8.05.0106APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776)APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS (OAB:BA35781), ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA22217), ANDREY SOUZA SANTOS (OAB:BA51585- ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 29 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1014919-17.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria nº 01 desta 3ª Vara Federal, a Secretaria comunica a parte autora que a concessão do benefício pretendido exige a comprovação da qualidade de segurado especial, mediante início razoável de prova material, corroborada com prova testemunhal, ou prova documental plena, não podendo ser admitida a prova exclusivamente testemunhal (STJ: Súmula 149; TRF-1ª Região: Súmula 27). Nessa esteira, também assevera a Segunda Turma do TRF1: “Para que sirvam como início de prova material do labor rural alegado os documentos apresentados pela parte autora devem ser dotados de integridade probante autorizadora de sua utilização, não se enquadrando em tal situação aqueles documentos que, confeccionados em momento próximo ao ajuizamento da ação ou ao implemento do requisito etário, deixam antever a possibilidade de sua obtenção com a finalidade precípua de servirem como instrumento de prova em ações de índole previdenciária.” (Acórdão 00189481420164019199, Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 Data:16/04/2018). Assim, com base nessas premissas, intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento(s) produzido(s) em período contemporâneo ao labor campesino, que fundamente(m) a sua pretensão, ficando desde já ciente quanto a eventual possibilidade de extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do entendimento sufragado pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial 1.352.721, classificado como repetitivo, caso não apresente início idôneo de prova material. Expirado o prazo sem manifestação, registre-se para sentença. De outro turno, cumprida a determinação do terceiro parágrafo, citar o INSS para, querendo, apresentar proposta de acordo e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01). Conforme manifestação apresentada pela autarquia previdenciária, serão adotadas, ainda, as seguintes providências: 1) Havendo proposta de acordo direto, intimar a parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, encaminhando-se posteriormente os autos para sentença, em caso de aceitação; 2) Havendo possibilidade de formulação de proposta de acordo em audiência, encaminhar os autos para o Secon desta Subseção. 3) Não havendo manifestação expressa que se enquadre nas situações anteriores, agendar audiência de instrução e julgamento. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:19:27):
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004117-62.2022.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. -. M. REU: L. F. C., C. R. S. B.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751 e ANDREY SOUZA SANTOS - BA51585 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SUB - Instrução e Julgamento Data: 16/09/2025 Hora: 09:00) FEIRA DE SANTANA, 24 de julho de 2025. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1004117-62.2022.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. -. M. REU: L. F. C., C. R. S. B.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751 e ANDREY SOUZA SANTOS - BA51585 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SUB - Instrução e Julgamento Data: 16/09/2025 Hora: 09:00) FEIRA DE SANTANA, 24 de julho de 2025. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA
  8. Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505885594 Processo N° :  0550734-21.2016.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANDREY SOUZA SANTOS (OAB:BA51585), BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA50319), TALITA DE QUEIROZ BORGES (OAB:BA65740) DANIELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32770)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070519571986500000484659130   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
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