Tailine Sousa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80681024620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501318986 Processo N° :  8068102-46.2025.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  TAILINE SOUSA SILVA (OAB:BA52020)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060312543788100000480565859   Salvador/BA, 6 de junho de 2025.
3. Processo 00573029520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:40:00): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10856770420234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1085677-04.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. G. G. D. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILINE SOUSA SILVA - BA52020-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. G. G. D. O. TAILINE SOUSA SILVA - (OAB: BA52020-A) TAINA GUIMARAES LEITE DOS SANTOS TAILINE SOUSA SILVA - (OAB: BA52020-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437012622) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
5. Processo 10856770420234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1085677-04.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. G. G. D. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILINE SOUSA SILVA - BA52020-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. G. G. D. O. TAILINE SOUSA SILVA - (OAB: BA52020-A) TAINA GUIMARAES LEITE DOS SANTOS TAILINE SOUSA SILVA - (OAB: BA52020-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437012622) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
6. Processo 80543978820198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8054397-88.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PRATICALL, CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA. e outros (2) Advogado(s): ISA DE SOUZA MACEDO (OAB:BA34294) EXECUTADO: ROBSON DA SILVEIRA GOMES Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB:RS54014), ARMANDO MICELI FILHO (OAB:RJ48237), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), TAILINE SOUSA SILVA (OAB:BA52020)   DESPACHO   Tendo em vista a falta de consenso quanto ao valor devido, conforme cálculos apresentados pela exequente e pela parte executada, o deslinde do presente feito nesta fase de cumprimento de sentença e consequente julgamento da IMPUGNAÇÃO apresentada passa pela perícia contábil e, em sendo assim, nomeio como perito, em conformidade com o art. 465 CPC, para que seja dirimida a controvérsia, o Perito Financeiro Judicial JOSÉ RENATO ACCIOLY CRA 4051 - Ba 71 98196-4210 jrapericia@hotmail.com devendo o mesmo ser intimada da nomeação e para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a proposta de honorários periciais, sobre a qual as partes deverão manifestar-se, no prazo comum também de 05 (cinco) dias, conforme art. 465, §§ 2º e 3º do CPC/15. Os custos da perícia deverão ser suportados pela parte executada, que impugnou os cálculos apresentados pelo exequente (e forte, ainda, na regra da inversão do ônus da prova e da hipossuficiência do consumidor) e, ainda, porque o processo já se encontra na fase de liquidação da sentença, que já transitou em julgado, na qual se atribuiu o ônus da sucumbência ao executado, do que sucumbente o executado, cabe a este o ônus de comprovar o valor devido, suportando o encargo das provas necessárias para atingir a tal fim. Não há, a princípio, razão alguma para impor ao exequente o adiantamento de despesas em relação às quais está previamente condenado o réu a suportar. Nesse sentido a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, tanto que para os fins do art. 543-C, do Código de Processo Civil de 1973, fixaram-se teses pertinentes ao tema em debate, dentre as quais tem-se como aplicável ao caso sob julgamento aquela sob o nº 1.3 de seguinte teor: "RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENCARGO DO VENCIDO. (...) (1.3) "Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais". Esta orientação, mesmo mais recentemente, mantém-se a mesma, como se pode extrair dos seguintes julgados: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PERICIAIS. ÔNUS. DEVEDOR. 1. Incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais na liquidação de sentença. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1.382.842/SC, rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, j. 18.06.2015). AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PERITO. OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR. 1. Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais. Recurso Especial 1274466/SC, Segunda Seção, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 21.5.2014).2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp nº 1.291.106/MS, rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 02.06.2015)". Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail peritos.ci2@tjba.jus.br Intimem-se as partes para que indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias e, posteriormente, da data a ser realizada a perícia (art. 474, CPC/15), cujo prazo de conclusão fixo para 30 (trinta) dias. P.I.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de maio de 2025.   Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
7. Processo 10870694720214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087069-47.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUTEMBERG DOS ANJOS GUIMARAES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILINE SOUSA SILVA - BA52020 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: GUTEMBERG DOS ANJOS GUIMARAES JUNIOR TAILINE SOUSA SILVA - (OAB: BA52020) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
8. Processo 00121524520194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br PROCESSO: 0012152-45.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ADAILTON DOS SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos do art. 6º , inciso XVI, da Portaria n. 6281262, de 20 de julho de 2019, intime-se a parte executada para ciência sobre a proposta de parcelamento administrativo proposta pelo exequente através da manifestação Id 2148210631, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em caso de entabulação de acordo, comunicar no presente feito para os devidos fins. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes, conclua-se os presentes autos para deliberação superior. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)