Paulo Roberto Malta Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 05025602120188050256
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373  DESPACHO Processo nº: 0502560-21.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: AÇÃO POPULAR (66) Autor: AUTOR: WILDEMBERG SOARES GUERRA e outros (5) Réu:                                REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros                     Vistos... Intimem-se todos os demandantes para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze dias. I. E C. Teixeira de Freitas, BA. 20 de agosto de 2024.  RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito
3. Processo 00003391520248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:14:30): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00081886920258172810
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 4ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0008188-69.2025.8.17.2810 AUTOR(A): J. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, RAISA TAMIRES GAMA DO CARMO RÉU: E. S. D. S. Advogado(s) do reclamado: JESSICA CARLA BATISTA ZALASIK INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) litigantes, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 202849432, com o fito de informarem se ainda têm provas a produzir, conforme item 10 do decisório. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 2 de julho de 2025. CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
5. Processo 05004214320188050112
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 501309279 Processo N° :  0500421-43.2018.8.05.0112 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO registrado(a) civilmente como CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA46223), MONALISA PINHO VIANNA (OAB:BA27897), MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMILIAVACCA (OAB:BA33381), JESSICA CARLA BATISTA ZALASIK (OAB:PE52485) NIVALDO CERQUEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como NIVALDO CERQUEIRA PEREIRA (OAB:BA86410)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051916275961600000480554424   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
6. Processo 81042228820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505996360 Processo N° :  8104222-88.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JESSICA CARLA BATISTA ZALASIK (OAB:PE52485), MARIA CLARA MACEDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA69544)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061922445395900000484751604   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
7. Processo 80017514920258050112
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 506060117 Processo N° :  8001751-49.2025.8.05.0112 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JESSICA CARLA BATISTA ZALASIK (OAB:PE52485), ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB:BA63617)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061823051714900000484807857   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
8. Processo 05069628220178050256
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0506962-82.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: MARIA DE FATIMA LEITE DE OLIVEIRA TAKAHASHI Advogado(s): PAULO ROBERTO MALTA registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO MALTA (OAB:BA17705), PAULO ROBERTO MALTA JUNIOR (OAB:BA52485) INTERESSADO: ANTONIO COSTA Advogado(s): WLISSES LUCAS PARANHOS (OAB:BA47374), ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA (OAB:BA17527)   SENTENÇA   Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO IMÓVEL ajuizada por MARIA DE FÁTIMA LEITE DE OLIVEIRA TAKAHASHI em face de ANTÔNIO COSTA Foi juntada aos autos certidão de óbito do autor, conforme comprovante de Situação Cadastral no CPF de ID 499995933.  É o relatório. DECIDO. Dessa forma, verifica-se a ausência de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo, uma vez que é juridicamente impossível prosseguir a demanda contra parte falecida. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas. Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei. PRIC. Teixeira de Freitas/BA. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO       sp