Jefferson Sena Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 81115540920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510536180 Processo N° :  8111554-09.2025.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  JEFFERSON SENA GOMES (OAB:BA52486)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072322370397200000488784042   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 03214195820188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE n. 0321419-58.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Lorena Thais Paim dos Santos Advogado(s): MARCILIO JOSE FERREIRA ALVES (OAB:BA49762), JEFFERSON SENA GOMES (OAB:BA52486) REQUERIDO: KELLY CATARINE PAIM DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA24948), VANESSA SUZART DE OLIVEIRA (OAB:BA49483)   DESPACHO   Vistos, etc, INTIME-SE a requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de ID 419147337. P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito  Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 21/2025)
4. Processo 80081719720258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   Processo nº:  8008171-97.2025.8.05.0103   REQUERENTE: ANDREA DICKIE DE ALMEIDA NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, a tutela antecipada requerida implica, na prática, verdadeiro adiantamento dos efeitos da tutela final, esvaziando o próprio mérito da demanda. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil. Em decorrência do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública anexado à 1ª Vara da Fazenda Pública, determino o processamento deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no art. 2º da referida Lei. O feito seguirá, repise-se, o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, desse modo, sem custas no primeiro grau de jurisdição.  Deixa-se de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa. Cite-se a parte Ré para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.   Após, conclusos os autos para a fila de DECISÃO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
5. Processo 00145661920258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:56:01):
6. Processo 00145661920258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:56:01):
7. Processo 00008265920218050039
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:45:17):
8. Processo 00145661920258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:56:01):