Marlucia De Souza Santos Cordeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003752520215050511
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000375-25.2021.5.05.0511 RECORRENTE: SILVANO MOREIRA GOMES RECORRIDO: BRUNO ARAUJO DOS SANTOS A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000375-25.2021.5.05.0511 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. A situação dos autos tem previsão expressa na Lei n. 8.213/91, artigo 21 que considera equiparado ao acidente de trabalho aquilo que, embora não tenha sido causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade do obreiro para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. Recurso Ordinário provido em parte. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO MOREIRA GOMES
3. Processo 00039885120258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 07:42:59):
4. Processo 00039868120258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 07:38:44):
5. Processo 00039928820258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 07:41:05):
6. Processo 00036308620258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:29:04):
7. Processo 00009626020165050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0000962-60.2016.5.05.0531 AGRAVANTE: LOCASERVICE LTDA AGRAVADO: FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000962-60.2016.5.05.0531 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   DESERÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO - PESSOA JURÍDICA - GRATUIDADE JUDICIAL NÃO CONCEDIDA. Consoante inteligência do enunciado da súmula 463, item II: "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." Improvada a hipossuficiência econômica da pessoa jurídica, sendo indevida a concessão da gratuidade judicial, impende à mesma efetivar o devido preparo do apelo. Recurso Ordinário não conhecido, por deserção.   SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOCASERVICE LTDA
8. Processo 00009626020165050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: ALICE MARIA SANTOS BRAGA AP 0000962-60.2016.5.05.0531 AGRAVANTE: LOCASERVICE LTDA AGRAVADO: FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000962-60.2016.5.05.0531 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   DESERÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO - PESSOA JURÍDICA - GRATUIDADE JUDICIAL NÃO CONCEDIDA. Consoante inteligência do enunciado da súmula 463, item II: "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo." Improvada a hipossuficiência econômica da pessoa jurídica, sendo indevida a concessão da gratuidade judicial, impende à mesma efetivar o devido preparo do apelo. Recurso Ordinário não conhecido, por deserção.   SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA