Gessica Yasmin Dapik Bulhoes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 01319167120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 09:15:14):
3. Processo 01319167120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 09:15:14):
4. Processo 81154771920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8115477-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR IMPUGNANTE: CLINICAR CONSULTORIOS ASSOCIADOS S/S - ME Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904), MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB:BA60954) IMPUGNADO: VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Advogado(s): GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (OAB:BA20644), MARCELO AZEVEDO PALMA (OAB:BA14207), GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (OAB:BA53105)   DECISÃO   Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de id 470689696 que, por sua vez, julgou o pedido improcedente. Em apertada síntese, justifica a Embargante a ocorrência de contradição entre a sentença e a prova dos autos. Instada a se manifestar, a parte Embargada apresentou petição de id 490038694. É o relato. Decido. Dispõe o Código de Ritos Civil que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Nestes termos, tratando-se de recurso horizontal, forçoso reconhecer que as hipóteses legais (contradição, omissão, obscuridade e erro material) se referem aos elementos intratexto da decisão. Assim sendo, quaisquer alegações atinentes ao mérito (extratexto) - a exemplo de eventuais descompassos com jurisprudência ou outras questões -  devem ser manejadas através do recurso vertical adequado. No caso posto em tela, a decisão está devidamente fundamentada, não havendo que se falar em contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Em verdade, percebe-se que com os presentes aclaratórios pretende o recorrente revolver o mérito da decisão, o que é inviável neste momento processual. Ademais, vê-se que há um entendimento contrário entre este Juízo e o recorrente, dirimível apenas em sede recursal adequada.  Do exposto, com fulcro nos arts. 1022 e 489, § 1° do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS por ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Publique-se. Intime-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito  Documento assinado digitalmente
5. Processo 01319167120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 19:23:38):
6. Processo 01319167120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 19:23:38):
7. Processo 01319167120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 19:23:38):
8. Processo 80017472020238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Santo Antônio de Jesus-BA, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025 Processo nº  8001747-20.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]  Autor:  Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: EXECUTADO: FLORDINALVA SANTANA DA PALMA TEDESCO & CIA LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimada a exequente para se manifestar acerca da petição de id.454884164. Prazo:15(quinze) dias.    Eu, Islane das Virgens Carvalho, estagiário(a) de Direito, o digitei. Sarah de Sá Monteiro Aguiar Subescrivã