Carlos Alberto Soares Quadros

Processos do Advogado

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2. Processo 80225630720188050000
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022563-07.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANTONIO SERGIO SILVA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO Intime-se o Autor, para, querendo, se manifestar sobre o teor da Certidão de id 84603161, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de junho de 2025.  Desa. Marielza Brandão Franco  Relatora
3. Processo 30001245120258060053
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  3000124-51.2025.8.06.0053 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
4. Processo 80027831320208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002783-13.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  DECISÃO MONOCRÁTICA   Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Individual lastreada em título coletivo judicial, ajuizada por JIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, em desfavor do ESTADO DA BAHIA Regulamente expedidas as RPV, IDs ns. 79244592 e 79244593, o Estado da Bahia, por meio dos petitórios dos IDs ns. 80497043 e 80497050, comprovou a quitação por meio de depósitos em contas judiciais. Lado outro, no ID n. 80504484, a parte exequente requer a expedição de alvarás para recebimento dos valores depositados e comprovados nos IDs ns. 80497059/80497060 e 80497046/80497048. Portanto, diante do requerimento do ID n. 80504484, defiro o pedido de expedição dos alvarás em favor da parte exequente - principal - e de sua Patrona - honorários de sucumbência - (Crédito de R$30.360,00 comprovado no ID n. 80497059/80497060 em favor de JIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CHAVE PIX CPF - 79809979568, e o crédito de R$4.960,52 comprovado no ID n. 80497046/80497048 em favor da Bela. MARAÍSA DA SILVA SANTANA - CHAVE PIX CPF - 02230696556, de titularidade da Patrona - Petitório do ID n. 80504484), devendo a Secretaria da Seção Cível de Direito Público proceder às pertinentes expedições, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, operada a integral quitação do crédito executado, declaro a obrigação de pagar satisfeita por pagamento e, em sequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 924, II, do CPC.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com base no Princípio da Instrumentalidade das Formas, que simplifica a prática dos atos processuais, dou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Seção Cível de Direito Público. Salvador, 08 de julho de 2025. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12
5. Processo 80026705920208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002670-59.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCIO JESUS DE BARROS Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    DESPACHO   Vistos, etc. Tome-se ciência da comunicação encaminhada via e-mail institucional (ID nº 85065516), pela Secreataria do Órgão Especial do TJBA, informando equívoco material na expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos autos da Petição Cível nº 8003408-35.2019.8.05.0080 vinculado ao Órgão Especial, em que foi indevidamente indicado o número do presente feito (nº 8002670-59.2020.8.05.0000 vinculado à Seção Cível de Direito Público), no ofício requisitório. Consta, ainda, que foi realizado depósito judicial no valor de R$ 3.901,12, em 31/07/2024, vinculado indevidamente aos presentes autos, valor este destinado ao advogado Leonam das Merces Silveira (OAB/BA 43542-A), que atuou na causa referente ao Espólio de Rose Meire das Merces, nos autos do processo nº 8003408-35.2019.8.05.0080.   Diante disso, determino à Secretaria da Seção Cível de Direito Público que proceda à regularização da vinculação do depósito judicial mencionado, fazendo-o constar nos autos corretos (Petição Cível nº 8003408-35.2019.8.05.0080), e promovendo, se for o caso, as comunicações e providências junto à instituição bancária para retificação da vinculação. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 25 de março de 2025.    Des. Raimundo Nonato Borges Braga  Relator   R5
6. Processo 80016113620208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001611-36.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDFRAN SILVA COSTA e outros (5) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO     Encaminhem-se os autos à Secretaria para diligenciar a expedição do  RPV/Ofício Requisitório, conforme determinado no   despacho id  70549735    Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Salvador/BA, 26 de junho de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
7. Processo 80041126020208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004112-60.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DORISDAN ALVES CAVALCANTI e outros (10) Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A), MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Vistas a parte demandante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão Id 85159955, devendo, no mesmo período, providenciar os documentos e informações necessárias a expedição de formulários. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.  Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator 05
8. Processo 81068343820218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106834-38.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DIANA QUADROS DO CARMO Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417), MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615), ISAAC SA NUNES (OAB:BA31583) REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e outros Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:RJ80687), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB:SP383959)   DESPACHO Vistos. UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., informou na petição de Id 482458746, que houve a transferência integral da carteira de beneficiários ativos para a Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed-FERJ, com requerimento de sua habilitação aos autos. Foi acostado o estatuto social da Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., Termo de Posse da diretoria, Procuração dos novos patronos e Documentos da Migração, nos Ids 482458747, 482458748, 482458749 e 482458750.  Assim, defiro o pedido de habilitação. Outrossim, observa-se dos autos que, através de petição Id 376228442, em 23 de março de 2023, foi noticiado o falecimento da parte autora (Id 376228458), e a senhora Carla Lisboa Quadros requereu a substituição processual do polo ativo, alegando ser representante legal do espólio.  Nota-se, ainda, que em 21 de março de 2024, a senhora Carla Lisboa Quadros foi nomeada como testamentária no processo tramitando na comarca de Itacaré/Ba, sob o nº 8000004-63.2022.8.05.0114 (Id 464048647). Após, foi requerido o prosseguimento do feito tendo em vista que o testamento outorga a senhora Carla Lisboa Quadros a sucessora dos direitos da Testadora (Id 464048645).  Quanto ao pedido de prosseguimento do feito, verifica-se que houve tempo hábil suficiente para a apresentação nos autos do inventariante. Assim, determino a intimação da senhora Carla Lisboa Quadros para apresentação da competente autorização judicial do inventariante, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF   Juiz de Direito Auxiliar