Manoel Leone Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00047552219818050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0004755-22.1981.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: NILZETE PINHO MAIA Requerido(a)  INTERESSADO: FRANCISCA NOGUEIRA DE CASTRO                        Expeça-se ofício ao Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, conforme item "b" do ID n. 373168887, para informar a situação atual do imóvel situado na Rua Amparo do Tororó, nº 125, Salvador - BA.    Intime-se a exequente a juntar memória de cálculo atualizada, uma vez que nesta Vara não há contadoria judicial. Prazo de 15 (quinze) dias.    Publique-se e intimem-se.    Salvador(BA), 20 de março de 2025.     GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
3. Processo 05059609520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0505960-95.2019.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo  INVENTARIANTE: ANDREA BRANDAO ZANELLATO Polo Passivo  REQUERIDO: ELIANA VASCONCELLOS BRANDAO   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ - 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S INTERESSADO(A)S, POR INTERMÉDIO  DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DESPACHO  de id 490100293: "... Sendo assim, intime-se a inventariante, nomeada no ID 237907104, para prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresentar as primeiras declarações, bem como colacionar aos autos: 1) certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel a ser partilhado, uma vez que a prova da propriedade imobiliária só é feita com a juntada de certidão do cartório de registro de imóveis competente, a teor do artigo 1.245, caput e §1º, do Código Civil, ou, caso o(a) falecido(a) não tenha a propriedade desse(s) bem(s), documentos que evidenciem a posse do(s) imóvel(eis), a exemplo de boletos/carnês de IPTU, contrato de compra e venda e faturas de consumo anteriores ao falecimento do(a) de cujus; 2) certidão(ões) de inscrição imobiliária do(s) município(s) onde está(ão) localizado(s) o(s) imóvel(eis) arrolado(s), constando o valor venal atualizado desse(s) bem(s), ou o resultado atualizado da consulta ao valor venal de 2025 do(s) imóvel(eis) inventariado(s); 3) contrato social a fim de comprovar a participação societária da extinta em empresa, se for o caso, ou documento comprobatório de que as cotas de ações empresariais mencionadas na inicial pertenciam à falecida; 4) documento de identificação da herdeira E.V.B.; 5) certidão de casamento da autora da herança; 6) indicar o valor total atualizado, o qual deverá ser comprovado, da dívida tributária, com o Município de Salvador/BA, a que alude o documento de ID 470737710, informando, ainda, como está se dando a quitação dela, apresentando o correspondente plano de parcelamento, se for o caso, e indicando a origem dos recursos para efetuar esse pagamento, tendo em vista que o espólio não conta, a princípio, com ativos financeiros; caso os débitos já tenham sido quitados, entretanto, deverá ser juntada a correspondente certidão negativa e o comprovante de pagamento. Decorrido o prazo, inexistindo qualquer manifestação, certifique-se.Apresentadas as primeiras declarações sem que haja a habilitação voluntária do viúvo, cite-se o viúvo pelo correio (conforme art. 626, §1º, c/c art. 247, ambos do CPC), no seu endereço a ser indicado nas primeiras declarações, dos termos do inventário e da partilha. Cumpra-se o quanto determinado no ID 237907104, no que diz respeito à publicação de edital.Dou a este ato validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE à pessoa acima nomeada no ID 237907104, que, nesta oportunidade, defere-lhe o compromisso legal de prestar as declarações preliminares que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de sentença, promovendo todos os atos e termos do Inventário, devendo imprimir uma cópia deste ato, assiná-la e juntar aos autos. P.I.Cumpra-se com urgência por se tratar de processo da Meta 2 do CNJ. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de março de 2025.Karla Kristiany Moreno de Oliveira. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 27 de março de 2025
4. Processo 05059609520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO Processo nº: 0505960-95.2019.8.05.0001 Classe  Assunto: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Inventariante: ANDREA BRANDAO ZANELLATO Inventariado(a): ELIANA VASCONCELLOS BRANDAO Prazo: 20 (vinte) dias. De ordem da Doutora Karla Kristiany Moreno de Oliveira, MM. Juíza de Direito da 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, na forma da Lei, etc., FAÇO SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO (39), autuada sob o nº 0505960-95.2019.8.05.0001, promovida por ANDREA BRANDAO ZANELLATO, em face do espólio de ELIANA VASCONCELLOS BRANDAO, possuindo o presente a finalidade de CITAR EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS da referida ação, objetivando a provocação, para participarem do processo de INVENTÁRIO (39), no prazo legal de 15 (quinze) dias, SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO INICIAL E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, contados após o decurso do prazo do edital e, querendo, oferecerem contestação da ação acima mencionada, advertindo-os(as) de que, se não forem contestados, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) autor(a), conforme artigo 626, § 1º, c/c 259, inciso III do CPC/15.  O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Salvador, Bahia, 7 de julho de 2025    Juiza de Direito: Karla Kristiany Moreno de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Rosalina de Oliveira Rocha da Silva     CATARINA BELISSA GAMA GOMES Analista Judiciário
5. Processo 04062830520138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0406283-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PRISCILA QUELE SOUSA ROCHA Advogado(s): REYNALDO DE SOUZA COUTO (OAB:BA19640), MANOEL LEONE DA SILVA FILHO (OAB:BA53471) INTERESSADO: Marcelo Falcão De Almeida Seixas e outros Advogado(s): CRISTIANA MENEZES SANTOS (OAB:BA11243), DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (OAB:BA19029), CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653), VANIA PINTO DE BARROS (OAB:BA28204), CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936) DECISÃO   1. Tempestivos e isentos de preparo, RECEBO os embargos de declaração retro, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, à míngua de omissão, contradição e obscuridade passíveis de serem declarados. Nesse sentido, a prova pericial anteriormente deferida tem por finalidade esclarecer pontos técnicos controvertidos e, considerando o princípio da economia processual, retenho para momento oportuno a análise do pedido de produção da prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, para, após a juntada do laudo pericial e eventual manifestação das partes, avaliar se há necessidade de sua realização, à luz do art. 370 do CPC. 2. Ante a manifestação da perita na petição ID 463488217, intime-se a requerida para comprovar o pagamento da sua quota parte dos honorários fixados na Decisão retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da prova pericial. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de maio de 2025.   THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER  Juíza de Direito auxiliar
6. Processo 10486721120244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048672-11.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIDVAL ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA DA CRUZ PESTANA - BA50069 e MANOEL LEONE DA SILVA FILHO - BA53471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIDVAL ARAUJO PEREIRA MANOEL LEONE DA SILVA FILHO - (OAB: BA53471) CARLA DA CRUZ PESTANA - (OAB: BA50069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
7. Processo 81056267720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506391419 Processo N° :  8105626-77.2025.8.05.0001 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  CARLA DA CRUZ PESTANA (OAB:BA50069), MANOEL LEONE DA SILVA FILHO (OAB:BA53471)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062517474538100000485113021   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.