Oscar De Oliveira Barbosa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80149573720228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014957-37.2022.8.05.0080 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro Acidentes do Trabalho, 1/3 de férias, Fiscalização, Acidente de Trânsito] Pólo Ativo:  AUTOR: THALISSON SANTOS DE JESUS, TATIANE DOS SANTOS   Pólo Passivo:  REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.   Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15  dias, manifestarem -se acerca do  documento juntado pelo Perito Judicial constante  no  ID.507556006. Deverá a parte ré efetuar o depósito nos autos do respectivo valor.   Feira de Santana/BA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00008394920168160129
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 365) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 80053745720248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507070124 Processo N° :  8005374-57.2024.8.05.0080 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FREDERICO ALVIM BITES CASTRO registrado(a) civilmente como FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB:MG88562) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (OAB:BA53516)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013330525700000485718535   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
5. Processo 80214263120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8021426-31.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: JUNO DA SILVA MATOS INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO               Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:             INTIME-SE o(a) apelado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.     JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGOTécnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).
6. Processo 80237948120228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023794-81.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: GILDALIA DO ROSARIO BASTOS e outros (6) Advogado(s): OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (OAB:BA53516) INTERESSADO: RAPHAEL REBOUCAS BRANDAO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.   Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, expeça-se novo mandado de citação, observando o endereço informado em ID: 474313511 dos autos.    Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.    ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta   (Documento assinado eletronicamente)
7. Processo 80237948120228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 8023794-81.2022.8.05.0080 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Pólo Ativo:  INTERESSADO: GILDALIA DO ROSARIO BASTOS, JILENE DO ROSARIO BASTOS DO EVANGELHO, NAIARA DO ROSARIO BASTOS, SIRLANE DO ROSARIO BASTOS, WILLIAM DO ROSARIO BASTOS, GILVANIA DO ROSARIO BASTOS, SILVADIR DO ROSARIO BASTOS   Pólo Passivo:  INTERESSADO: RAPHAEL REBOUCAS BRANDAO     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 504301420, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 18 de setembro de 2020.   Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria
8. Processo 00007168720255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000716-87.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: KAUAN RAMOS ALVES RECLAMADO: W R A L PADARIA E CONFEITARIA LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. notificada para: 1- tomar ciência da certidão de triagem de id 78d9de4, devendo fornecer o número do cadastro do reclamante no PIS; 2- comparecer à audiência presencial designada para o dia 21/08/2025, às 08h45min, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino - CEP: 44075-196), devendo confirmar endereço físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso o(a) reclamante mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Fica a parte autora advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185.  FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de junho de 2025. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - KAUAN RAMOS ALVES