Diego Maia Galvao Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 80262805120238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL  DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8026280-51.2023.8.05.0000  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  AGRAVADO: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DIEGO MAIA GALVAO FERREIRA Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto.   https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,28 de julho de 2025.                                    Quarta Câmara CívelAssinado eletronicamente
3. Processo 00004745320205050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000474-53.2020.5.05.0018 RECLAMANTE: CASSIMIRO DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: GLOW SEA CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1edaa14 proferido nos autos. Vistos,   Intime-se o exequente acerca da certidão de Id 8cdd9b0 (devolução da notificação ) , a fim de que  indique  o atual endereço  de WIBOTTON COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dia,  sob pena de extinção do IPDJ sem resolução do mérito em relação a referida empresa. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIMIRO DOS SANTOS PEREIRA
4. Processo 00006418920245060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000641-89.2024.5.06.0313 RECORRENTE: NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.   RECIFE/PE, 24 de julho de 2025. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA
5. Processo 00006418920245060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO ROT 0000641-89.2024.5.06.0313 RECORRENTE: NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: NATALIA DE FATIMA AZEVEDO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.   RECIFE/PE, 24 de julho de 2025. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
6. Processo 00005103720165050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000510-37.2016.5.05.0018 RECLAMANTE: ROSANA SANTOS SOUSA RECLAMADO: ADONAY CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0000510-37.2016.5.05.0018   Fica V.Sa. notificada para:, verifique a Secretaria se os demandados encontram-se com vínculo de trabalho ativo, assim como se estão estão em gozo de benefício previdenciário.  Obtidas as informações, proceda-se com a juntada dos extratos sob em sigilo, porém com visibilidade para o advogado da autora, que deverá ser intimado para ciência e manifestar-se, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de deflagrar o prazo de que trata o Art. 11-A da CLT SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. CARMEM MARIA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA SANTOS SOUSA
7. Processo 00006124120205050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000612-41.2020.5.05.0011 RECLAMANTE: CARLA TAIS RODRIGUES DO AMARAL RECLAMADO: COMERCIAL DE CONFECCOES CORAL BRILHANTE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e380f6 proferida nos autos. Não recebo o Agravo interposto pela reclamante, tendo em vista que o despacho #id:e40ea0a, tem natureza meramente interlocutória, não comportando,por conseguinte, recurso direto, consoante os termos do §1º, do art 893, da CLT Notifique-se a reclamante. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLA TAIS RODRIGUES DO AMARAL
8. Processo 00002415020205050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000241-50.2020.5.05.0020 RECLAMANTE: LUCIANO REGO SOUSA RECLAMADO: KAM PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43e9053 proferido nos autos. 1.Notifiquem-se as partes para apresentação do cálculo de liquidação, conforme parágrafo 1º B, art. 879 da CLT, preferencialmente por meio da ferramenta “PJe-Calc” Cidadão, devendo ser anexado o arquivo “PJC” no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em caso de elaboração dos cálculos mediante planilha eletrônica, necessário o envio do arquivo editável para o e-mail da Vara (20avara_ssa@trt5.jus.br). 2.Após 30 dias sem manifestação, aguarde-se no arquivo provisório. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MILED AUAD BRANDAO - KALIL AUAD BRANDAO - RAMSA AUAD BRANDAO - MICHELLE AUAD BRANDAO - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI - KAM PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI