Davi Pedreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 02174017320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:27:17): Evento: - 85 Juntada de Petição de Petição Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00682388720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:32:37): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte contrária para se manifestar, em dez dias. Após, concluso para despacho.
4. Processo 05731305520178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR       0573130-55.2017.8.05.0001 INVENTARIANTE: FERNANDO HERMETO CARNEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE ELINOR BAIÃO CARNEIRO     SENTENÇA  Vistos etc.  O inventariante possui papel fundamental na condução do processo de inventário, sendo-lhe atribuídos importantes deveres processuais previstos no art. 618 do Código de Processo Civil, entre os quais se destacam: representar o espólio ativa e passivamente; administrar o espólio; prestar as primeiras e últimas declarações; exibir documentos; e trazer ao processo todos os elementos necessários ao regular processamento do feito.  A efetiva atuação do inventariante é, portanto, essencial para que o processo alcance sua finalidade, qual seja, a identificação, avaliação e partilha dos bens deixados pelo falecido, permitindo a adequada sucessão patrimonial e a definição dos direitos hereditários.  No caso em tela, intimado(a) para dar regular andamento ao feito, o(a) inventariante manteve-se inerte, descumprindo seus deveres processuais e obstaculizando a prestação jurisdicional efetiva, em desacordo com o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com o dever de cooperação das partes (art. 6º, CPC).  Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará prejuízo às partes, tampouco ao Estado, uma vez que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, mediante simples peticionamento nos autos, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento do feito, mediante o pagamento das custas correlatas, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. P.I. Arquive-se.      Salvador/BA, 3 de julho de 2025    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 80356395420258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85156762 Processo N° :  8035639-54.2025.8.05.0000 Classe:  PETIÇÃO CRIMINAL  GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB:BA27072-A), DAVI PEDREIRA DOS SANTOS (OAB:BA53670-A) LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (OAB:BA18709-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063010484808700000134441564 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
6. Processo 81101283020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8110128-30.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NOTICIANTE: MARCELO SANTANA DA COSTA Advogado(s): ESMERALDA MARIA SANTANA DA COSTA (OAB:BA26844) REPRESENTADO: MICHAEL WANDERLEY ALCANTARA Advogado(s): PHILIPPE AUGUSTO RAMOS DE JESUS (OAB:BA57895)   DECISÃO   Vistos, etc. Cadastrem-se os dois advogados constituídos pelo Querelado (ID nº 465101625), no cadastro de partes e representantes do PJE. Após, intimem-se para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do artigo 588, do CPP. Juntadas aos autos ou transcorrido o prazo assinalado in albis, sigam os autos com vista ao Ministério Público para se manifestar, na condição de custos legis ou para ratificar a quota já apresentada. C. Salvador/BA, 12 de maio de 2025. Mariângela L  Nardin Juíza de Direito PL
7. Processo 10141551920204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014155-19.2020.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: PAULO RICARDO KLEIN CHARAO e outros Advogados do(a) REU: FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO - BA25393, LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA - BA23650, LUCIANO AGUIAR BORGES - BA61355, MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA - BA66179 Advogados do(a) REU: DAVI PEDREIRA DOS SANTOS - BA53670, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO - BA27072, RODRIGO NOVAES CALCAGNITO - SP287686 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "....Após a homologação do acordo (id 2142614322) e a instauração de incidente para seu acompanhamento, o MPF requereu a extinção da punibilidade em relação a REGINALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO, tendo em vista seu cumprimento integral (id 2187667768) - o que foi declarado por este Juízo na plataforma SEEU (id 2187667661). Mantenha-se o feito sobrestado, aguardando o integral cumprimento do ANPP por parte do requerido PAULO RICARDO KLEIN CHARAO. Intimem-se. Salvador, (data da assinatura digital). ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto"