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Rafael De Mello Paranagua

Rafael De Mello Paranagua

Número da OAB: OAB/BA 054536

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJBA
Nome: RAFAEL DE MELLO PARANAGUA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário   Fórum Regional do Imbuí   2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 33727380   Processo nº 8093033-84.2023.8.05.0001   REQUERENTE: MARCELO GUIMARAES MONTEIRO   REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 1 de julho de 2025. TAÍS IGLESIAS CALDAS  Secretária
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:33:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará expedido conforme eventos 1, 29, 40 e 41, aguardando sua assinatura para efetivação da operação.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 16:33:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos autos.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:00:14): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000511-73.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: VALDICEIA DA SILVA SANTOS FREITAS Advogado(s): RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (OAB:BA54536) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença referente à condenação imposta à parte requerida. Certificado o trânsito em julgado (ID 493180191). Instada acerca do requerimento de cumprimento de sentença, a parte executada efetuou o pagamento espontâneo do débito, conforme comprovante de depósito judicial constante no ID 501265530. A parte exequente expressou concordância com os valores depositados, requerendo a expedição de alvará para levantamento (ID 501660016). É o relatório. Decido. Considerando o pagamento integral da obrigação e a ausência de controvérsia pendente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição dos alvarás para levantamento dos valores depositados, na forma requerida na petição de ID 501660016, devendo a Secretaria providenciar as ordens de pagamento conforme os dados bancários informados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito desta, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Mucuri/BA, 30 de junho de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA  JUIZ DE DIREITO
  6. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 21:15:52): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da PETIÇÃO ID 501265529 e documentos juntados aos presentes autos, no prazo legal. Mucuri, 20/05/2025. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã
  8. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 8166750-66.2022.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo  INVENTARIANTE: RITA DE CASSIA CHAVES EDINGTON HERDEIRO: ISABELLE SAMPAIO FLAMIANO COSTA, ADRIANA SAMPAIO FLAMIANO COSTA, HELLYANNE SAMPAIO FLAMIANO COSTA Polo Passivo  INVENTARIADO: WALFREDO FLAMIANO COSTA   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial (CITAÇÃO POR CARTA AR - ID.492469570) : ( X )01 Daje - Citações e intimações por via postal       Salvador (BA), 30 de junho de 2025 ZAIRA  DALTRO TÉC.JUD.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL n. 8040903-59.2019.8.05.0001APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outrosAdvogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526-APELADO: BRADESCO SAUDE S/A e outros (3)Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (OAB:BA54536) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 26 de junho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL n. 8040903-59.2019.8.05.0001APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outrosAdvogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526)APELADO: BRADESCO SAUDE S/A e outros (3)Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB:BA39254), LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB:BA65526), RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (OAB:BA54536) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 26 de junho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
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