Bruno Miranda Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 05072998020188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº:  0507299-80.2018.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA   EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº. 11.585.880-62 SSP/BA, nascido em 25/06/1988, filho Edson Magalhães de Oliveira e Joana Angélica Silva de Almeida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia 18/08/2025 09:00, no Salão do Júri, situado no  FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS  - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Monica, Feira de Santana (CEP: 44076-160), a fim de participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, nos autos do processo em epígrafe.  PRAZO: 15 (quinze) dias.  SEDE DO JUÍZO: FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Mônica, Feira de Santana (CEP: 44076-160).   Feira de Santana, 24 de Julho de 2025.      LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS  Juíza designada (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025)
3. Processo 05072998020188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº:  0507299-80.2018.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA   EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº. 11.585.880-62 SSP/BA, nascido em 25/06/1988, filho Edson Magalhães de Oliveira e Joana Angélica Silva de Almeida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia 18/08/2025 09:00, no Salão do Júri, situado no  FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS  - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Monica, Feira de Santana (CEP: 44076-160), a fim de participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, nos autos do processo em epígrafe.  PRAZO: 15 (quinze) dias.  SEDE DO JUÍZO: FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Mônica, Feira de Santana (CEP: 44076-160).   Feira de Santana, 24 de Julho de 2025.      LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS  Juíza designada (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025)
4. Processo 05072998020188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº:  0507299-80.2018.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA   EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº. 11.585.880-62 SSP/BA, nascido em 25/06/1988, filho Edson Magalhães de Oliveira e Joana Angélica Silva de Almeida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia 18/08/2025 09:00, no Salão do Júri, situado no  FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS  - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Monica, Feira de Santana (CEP: 44076-160), a fim de participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, nos autos do processo em epígrafe.  PRAZO: 15 (quinze) dias.  SEDE DO JUÍZO: FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Mônica, Feira de Santana (CEP: 44076-160).   Feira de Santana, 24 de Julho de 2025.      LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS  Juíza designada (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025)
5. Processo 05072998020188050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609  Email: fsantanavaradojuri@tjba.jus.br   Processo nº:  0507299-80.2018.8.05.0080   Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   Autor: Ministério Público do Estado da Bahia   Réu: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA   EDITAL FINALIDADE: intimação do acusado MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº. 11.585.880-62 SSP/BA, nascido em 25/06/1988, filho Edson Magalhães de Oliveira e Joana Angélica Silva de Almeida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia 18/08/2025 09:00, no Salão do Júri, situado no  FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS  - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Monica, Feira de Santana (CEP: 44076-160), a fim de participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, nos autos do processo em epígrafe.  PRAZO: 15 (quinze) dias.  SEDE DO JUÍZO: FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DESEMBARGADORA RUTH PONDÉ LUZ, na Avenida Presidente Dutra, 2004 - Santa Mônica, Feira de Santana (CEP: 44076-160).   Feira de Santana, 24 de Julho de 2025.      LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS  Juíza designada (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025)
6. Processo 80016304920248050114
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia - Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: itacarevcivel@tjba.jus.br     PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8001630-49.2024.8.05.0114 AUTOR: FERNANDO COSTA DE MORAIS REU: DAVID SOUZA DA SILVA - ME, EDICARLOS DA SILVA ARAUJO LTDA Advogado(s) do reclamante: FELIPE GAVILANES RODRIGUES, VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA Itacaré-Bahia, 4 de novembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração. Pratico o ATO ORDINATÓRIO: Designo o dia 19/12/2024, às 11:00h, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por vídeo conferência. A audiência preconizada será realizada por video conferência, termos do art. 6º da Resolução 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: 1ª Vara Cível, extensão 9835079, através do link: https://guest.lifesize.com/9835079 FICA FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTE JUÍZO AOS QUE NÃO DISPUSEREM DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ACESSAR  O ATO POR MEIO TELEPRESENCIAL, OU QUE, POR OUTRO MOTIVO, ASSIM OPTAREM. A PARTE QUE QUE SE ACHAR PREJUDICADA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOMENTE PRESENCIAL DEVERÁ REQUERER NESSE SENTIDO, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias (art. 236, §3º, CPC)  INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar "entrar como convidado", inserir nome e número da sala virtual e aceitar as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais. As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas. Suporte: Tel 73-3251-2158 ou Balcão Virtual através do link: https://call.lifesizecloud.com/8394423                                                                                       NADIJANE CONCEICAO SANTOS                                                                                                        Servidor Autorizado                ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR  Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006.
7. Processo 80016304920248050114
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia - Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: itacarevcivel@tjba.jus.br     PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8001630-49.2024.8.05.0114 AUTOR: FERNANDO COSTA DE MORAIS REU: DAVID SOUZA DA SILVA - ME, EDICARLOS DA SILVA ARAUJO LTDA Advogado(s) do reclamante: FELIPE GAVILANES RODRIGUES, VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA Itacaré-Bahia, 4 de novembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração. Pratico o ATO ORDINATÓRIO: Designo o dia 19/12/2024, às 11:00h, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por vídeo conferência. A audiência preconizada será realizada por video conferência, termos do art. 6º da Resolução 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: 1ª Vara Cível, extensão 9835079, através do link: https://guest.lifesize.com/9835079 FICA FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTE JUÍZO AOS QUE NÃO DISPUSEREM DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ACESSAR  O ATO POR MEIO TELEPRESENCIAL, OU QUE, POR OUTRO MOTIVO, ASSIM OPTAREM. A PARTE QUE QUE SE ACHAR PREJUDICADA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOMENTE PRESENCIAL DEVERÁ REQUERER NESSE SENTIDO, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias (art. 236, §3º, CPC)  INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar "entrar como convidado", inserir nome e número da sala virtual e aceitar as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais. As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas. Suporte: Tel 73-3251-2158 ou Balcão Virtual através do link: https://call.lifesizecloud.com/8394423                                                                                       NADIJANE CONCEICAO SANTOS                                                                                                        Servidor Autorizado                ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR  Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006.
8. Processo 80081517820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara de Tóxicos e Acidente de VeículosComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5902. E-mail: fsantanavtoxicos@tjba.jus.br  Autos Nº 8008151-78.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Autos: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: MICHAEL RODRIGO DE JESUS DE ALMEIDA     ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a Defesa do Réu, o Advogado, BRUNO MIRANDA MARTINS - BA54753, para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme deferido em sede de audiência. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema.  [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMESTécnica Judiciária