Lavinia Costa Santos Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000889820215050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000088-98.2021.5.05.0014 RECLAMANTE: MANUELA DOS SANTOS CALASANS RECLAMADO: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da certidão de crédito(Id 4b83920), devendo comprovar a habilitação do crédito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo para a manifestação do credor, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos para aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, da CLT). SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA DOS SANTOS CALASANS
3. Processo 00000889820215050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000088-98.2021.5.05.0014 RECLAMANTE: MANUELA DOS SANTOS CALASANS RECLAMADO: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA Fica V. Sa. notificada para indicar, no prazo de 10(dez) dias, conta bancária (banco, conta, agência, operação (se for da CEF), nome e CPF/CNPJ do respectivo titular) a fim de viabilizar a transferência do crédito a ser disponibilizado. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA
4. Processo 02336292620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 10:52:11):
5. Processo 00000889820215050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000088-98.2021.5.05.0014 RECLAMANTE: MANUELA DOS SANTOS CALASANS RECLAMADO: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 124cc15 proferida nos autos. Vistos etc. .. É tempestivo o agravo interposto e estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o, pois, e concedo vista à parte executada para que se manifeste(m), querendo, no prazo de lei. Decorrido o prazo, autue-se o recurso e subam os autos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA
6. Processo 80017028720218050228
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:8001702-87.2021.8.05.0228 REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEIXOTO, MARLENE DA PURIFICACAO PEIXOTO DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO, SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA Vistos, etc. Especifiquem as partes o objeto e a especialidade do profissional que pretendem para a realização da perícia requerida no prazo de 10 dais.  Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, 10 de abril de 2025 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
7. Processo 10531809720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1053180-97.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :CLAUDEMIR TENORIO DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Em petição incidental a parte ré ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora conforme petição registrada nos autos. Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. A presente sentença não está sujeita a recurso, conforme art. 41, caput, da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença com trânsito em julgado nesta data. Intime-se a Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ, para implantar o benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumprida a obrigação de fazer, expeça-se RPV, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Migrada a RPV e intimada a parte autora do depósito realizado, cumprida a obrigação de pagar e fazer, dê-se baixa e arquive-se. Publique. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada no e-CVD. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz(íza) Federal
8. Processo 80002297120188050228
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:8000229-71.2018.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: JOSENILSON PAIXAO SOEIRA PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor do tema nº 07 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000225-15.2017.8.05.0000(TJBA), que possui a finalidade de uniformizar o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acerca das milhares de causas semelhantes em que se discute a necessidade de lei local e de regulamentação da lei local para concessão do adicional de insalubridade ao servidor público, bem como a necessidade de realização de perícia para definição do percentual aplicável , SUSPENDO o andamento do presente feito até o julgamento definitivo do citado recurso ou outra decisão daquele Órgão Superior.    Aguarde-se no arquivo provisório.   Publique-se. Cumpra-se      Santo Amaro-BA, 18 de fevereiro de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito