Beatriz Caldas Chamusca

Processos do Advogado

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2. Processo 00002622120235050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000262-21.2023.5.05.0311 RECORRENTE: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S E OUTROS (1) RECORRIDO: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000262-21.2023.5.05.0311 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COVID-19. LIMITAÇÃO. PERÍODO DE CONCESSÃO. O período de concessão do adicional deve considerar o período da pandemia reconhecida por decretos e portarias governamentais (março de 2020 a abril de 2022). Recurso Ordinário da ré a que se dá provimento parcial.  RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COVID-19. O labor no período da pandemia de COVID-19, por si só, não configura insalubridade em grau máximo para trabalhadores da área de saúde, sendo necessária a comprovação da exposição habitual e permanente a agentes biológicos, conforme Anexo 14 da NR-15, o que não ocorreu. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS. Trata-se de ação trabalhista cuja natureza de ação coletiva e o silêncio das normas trabalhistas acerca do procedimento adotado autoriza a aplicação do regramento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Assim, não constatada nos autos qualquer conduta do Sindicato que caracterize litigância de má-fé, é vedada a sua condenação em honorários de advogado. Recurso do autor parcialmente provido. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S
3. Processo 00011482820165050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001148-28.2016.5.05.0032 RECLAMANTE: ELISANGELA DOS REIS FRANCA RECLAMADO: GAMA SAUDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO: 0001148-28.2016.5.05.0032   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição da certidão de crédito para providenciar a habilitação do seu crédito no quadro-geral de credores, junto ao juízo universal da recuperação judicial. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. LEONARDO SCHULTZ COVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA DOS REIS FRANCA
4. Processo 00012669820165050033
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO: FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO: BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA Recorrido: GEFERSON SOUZA SANTOS ADVOGADO: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS Recorrido: PHOENIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA D E S P A C H O À SEPREX, para que remeta os autos em diligência ao Juízo de origem para análise do requerimento formulado pela parte. Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
5. Processo 00009922120175050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000992-21.2017.5.05.0027 RECLAMANTE: EDVAN MARTINS MELQUIADES RECLAMADO: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR   Fica V. Sa. notificada para: querendo, impugnar os cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. Os cálculos integrantes da impugnação devem ser anexados no PJE com a planilha de apuração da jornada, se for o caso, ambos elaborados no PJE-calc. Para isso, é necessário adicionar o cálculo em PDF, escolher o tipo do documento: ‘Planilha de cálculos’, ou ‘Planilha de atualização de cálculos’, e no campo ‘escolher arquivo’ anexar o arquivo do cálculo no formato PJC. Deverá a devedora, na oportunidade, proceder ao depósito do valor reconhecido como devido no presente feito. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. TANIA MARIA VARJAO DIAS Analista Judiciária SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. TANIA MARIA VARJAO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
6. Processo 10003676120235020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000367-61.2023.5.02.0085 RECLAMANTE: URIEL BAESSO DO PRADO RECLAMADO: ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 627afd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - URIEL BAESSO DO PRADO
7. Processo 10003676120235020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000367-61.2023.5.02.0085 RECLAMANTE: URIEL BAESSO DO PRADO RECLAMADO: ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 627afd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - TELEFONICA BRASIL S.A. - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
8. Processo 00005753420175050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000575-34.2017.5.05.0006 RECLAMANTE: EUGENIO ANTONELLI FILHO RECLAMADO: VIBRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d470cb2 proferido nos autos. Vistos, etc. 1.Advogada habilitada de forma automática (Id 9cb088a), nos termos do Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 nº 0005/2014. 2. A parte autora apresentou os cálculos de liquidação do julgado, conforme planilhas de Id 80e77f8 e Id 79e931e. 3. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o cálculo elaborado pelo reclamante, no prazo de oito dias (CLT 879, §2º). 4. No primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do reclamado, inicia-se o do reclamante para se manifestar sobre a impugnação, por oito dias.   SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A