Priscila Santos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 04825197320108060001
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB 56337/BA) - Processo 0482519-73.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Eduardo dos Santos Sousa
   B0 - Feitas as anotações acima, designo o julgamento do réu EDUARDO DOS SANTOS SOUSA para o dia 07/11/2025, às 9h30. Defiro os requerimentos feitos pelo Parquet e determino que a secretaria faça juntada dos antecedentes criminais e infracionais do réu e da vítima, com pesquisa via sistema Cancun. Havendo disponibilidade de pauta, obedecidas as prioridades de lei, poderá a secretaria antecipar esta data independentemente de despacho. Intimem-se as partes.
3. Processo 80929373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido da defesa de Sávio Profeta Chagas (ID 504280774) para reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico, retirado durante episódio de surto psicótico em 21/05/2025, conforme documentos médicos acostados. Alega-se que a retirada foi involuntária e decorrente de quadro agudo de transtorno mental, estando o acusado atualmente em tratamento psiquiátrico. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido, com base no princípio da proporcionalidade. Conforme relatório da CMEP (Ofício nº 478/2025), houve quebra de sinal do equipamento em 22/05/2025, coincidindo com a data informada como sendo o auge do surto. Dessa forma, considerando os elementos clínicos trazidos aos autos, a ausência de dolo evidente na conduta do acusado, e a atual adesão ao tratamento de saúde mental, entendo que o restabelecimento da medida de monitoração eletrônica mostra-se adequado e suficiente neste momento, sem prejuízo de futura reavaliação das medidas cautelares, conforme evolução clínica e processual. Diante do exposto, DEFIRO o pedido, determinando a IMEDIATA REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO no acusado SÁVIO PROFETA CHAGAS, devendo ser oficiada, para tanto, a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas - CMEP.   IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
4. Processo 01265574320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 17:51:48):
5. Processo 81284693620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8128469-36.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GLEICE MARIANA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337) REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.    Defiro o pedido formulado pela parte autora no ID 510305736, determinando a citação e intimação, pessoal, da parte ré, COM URGÊNCIA,  através de oficial de justiça, no endereço: Rua Frederico Simões, nº 98, Caminho das Árvores, nesta capital, Térreo, loja 01, Hapvida, ao lado do Santander, para fins de cumprimento da decisão de tutela de urgência (Decisão de ID 510175778), que deverá instruir o mandado. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça pleiteado na inicial ou eventual benefício de isenção parcial ou parcelamento das custas, nos termos do disposto no §2º, do art. 99, do CPC, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada, coligindo declaração do imposto de renda do último exercício, bem como comprovantes de rendimentos dos últimos 03 (três) meses, entre outros documentos, ou, se preferir, em igual prazo, proceda ao recolhimento das custas processuais, com a advertência de que não havendo manifestação pela juntada de documentação comprobatória nem recolhimento das custas judiciais, proceder-se-á ao cancelamento da distribuição e por consequência a revogação da liminar acima aludida, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, por ausência de preparo, independentemente de nova intimação.   Outrossim, no prazo acima assinalado, deverá a parte autora colacionar aos autos os comprovantes de pagamentos do plano de saúde relativos as mensalidades dos 3 (três) últimos meses.   P. I.   Salvador/BA, 22 de julho de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
6. Processo 81826696120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8182669-61.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   APELADO: GUSTAVO DE SOUZA NUNES e outros (2) Advogado(s): NIVALDO NASCIMENTO SILVA (OAB:BA60495), GESSICA DOS SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como GESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB:BA57915), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755), BRENO ROCHA DE SANTANA (OAB:BA72170), MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB:BA67794), FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA (OAB:BA70577), MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB:BA80324), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337)   DESPACHO   Vistos, etc. Em razão da renúncia (id 505598438) determino ao cartório que retire do polo passivo os advogados MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - OAB/BA n.º 67.794; Bel. FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA - OAB/BA n.º 70.577; e Bel. MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO - OAB/BA n.º 80.324. Tendo em vista que o réu Adilson já constituiu novo patrono, desnecessária a sua intimação acerca da renúncia. Intime-se advogada PRISCILA SANTOS SOUZA - OAB BA56337 para a apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias ou a renúncia ao mandato. Apresentada a peça defensiva, intime-se o Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões, no mesmo prazo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2025.       Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito
7. Processo 01265574320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 21:09:08):
8. Processo 80929373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DECISÃO Vistos.  À vista da certidão de ID 507796539, constata-se que, dentre os 25 (vinte e cinco) acusados, 21 (vinte e um) apresentaram resposta à acusação.  1.No que tange ao réu Jeferson Luis Oliveira Costa de Jesus, intime-se o órgão da Defensoria Pública para que proceda à retificação da resposta à acusação constante no ID 505535798, no prazo legal.   2. Quanto aos réus Naiara Santos da Silva, Roger Freitas Lisboa e Alexandro Matos Barbosa, verifica-se que, embora devidamente citados, conforme IDs 490529501, 489832248 e 491746946, respectivamente, deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação de respostas à acusação. Diante disso, intime-se o órgão da Defensoria Pública para que no prazo legal, atue na defesa técnica dos referidos acusados.   3. No tocante às petições de ID' s 470388999, 472698939 e 507334574, a alteração de endereço se configura como mero ato de comunicação ao Juízo. Dessa forma, determino ao Cartório que proceda à devida atualização dos endereços informados nos referidos peticionamentos, e oficie-se a CEMEP.   4. Desentranhe-se o articulado de id. 478355312 e documentos a eles acostado, que serão devolvidos ao firmatário para que, se for de seu interesse, promova a distribuição em incidente próprio.   6. No que se refere ao relatório de ID 507328410, bem como à petição de ID 504280773 e aos documentos que a acompanham, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se.   7. Tocante à "renúncia" dos patronos da parte ODERLAN ALVES LIMA, id 508104516, é dever de ofício do causídico renunciante comprovar a notificação eficaz de seu constituinte, inclusive permanecendo vinculado ao patrocínio de seus interesses nos 10(dez) dias subsequentes, conforme preceituam os arts. 112, caput, e § 1º, do CPC, e 4º, § 3º, do Estatuto da OAB. Inexistindo prova de tal notificação, reputa-se ineficaz para o processo a pretendia "renúncia". Esclareço que procedimento diverso constitui infração disciplinar, abandono de processo.  I.C   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de julho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito