Leandro Lima Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10099116620244013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. G. A. Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO LIMA SILVA - BA56366-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO O processo nº 1009911-66.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL TURMA.RECURSAL01.BA@TRF1.JUS.BR, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 20/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
3. Processo 00003969120185050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000396-91.2018.5.05.0612 AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADO: MAXIMINO ALMEIDA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000396-91.2018.5.05.0612 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta Especializada adota, subsidiariamente, quanto à responsabilização do sócio,  a teoria menor da Desconsideração de Personalidade Jurídica, estampada no artigo 28, §5º, da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica não só no caso de desvio de finalidade ou confusão, mas sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMINO ALMEIDA SILVA
4. Processo 00003969120185050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000396-91.2018.5.05.0612 AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADO: MAXIMINO ALMEIDA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000396-91.2018.5.05.0612 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta Especializada adota, subsidiariamente, quanto à responsabilização do sócio,  a teoria menor da Desconsideração de Personalidade Jurídica, estampada no artigo 28, §5º, da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica não só no caso de desvio de finalidade ou confusão, mas sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00003969120185050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000396-91.2018.5.05.0612 AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADO: MAXIMINO ALMEIDA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000396-91.2018.5.05.0612 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta Especializada adota, subsidiariamente, quanto à responsabilização do sócio,  a teoria menor da Desconsideração de Personalidade Jurídica, estampada no artigo 28, §5º, da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica não só no caso de desvio de finalidade ou confusão, mas sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
6. Processo 00003969120185050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000396-91.2018.5.05.0612 AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADO: MAXIMINO ALMEIDA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000396-91.2018.5.05.0612 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta Especializada adota, subsidiariamente, quanto à responsabilização do sócio,  a teoria menor da Desconsideração de Personalidade Jurídica, estampada no artigo 28, §5º, da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica não só no caso de desvio de finalidade ou confusão, mas sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
7. Processo 00003969120185050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AP 0000396-91.2018.5.05.0612 AGRAVANTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADO: MAXIMINO ALMEIDA SILVA E OUTROS (3) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000396-91.2018.5.05.0612 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esta Especializada adota, subsidiariamente, quanto à responsabilização do sócio,  a teoria menor da Desconsideração de Personalidade Jurídica, estampada no artigo 28, §5º, da Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, podendo ser desconsiderada a pessoa jurídica não só no caso de desvio de finalidade ou confusão, mas sempre que a personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 80008937620188050172
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000893-76.2018.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: NILSON SOARES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (OAB:BA52213), JOSE CARLOS RUAS ALVES (OAB:BA50670), LEANDRO LIMA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO LIMA SILVA (OAB:BA56366) EXECUTADO: MARCOS SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA (OAB:BA27674)   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução (ID 490905620), a qual reconheceu que a dívida principal atribuída ao executado é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com as devidas correções legais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da execução ao montante reconhecido nos embargos, apresentando os cálculos atualizados, bem como requerer o que entender de direito. Advirta-se que, em caso de inércia, ou seja, não sendo impulsionado o feito pela parte interessada, poderá haver a extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Na ausência de manifestação no prazo assinalado, intime-se pessoalmente a parte exequente. Cumpra-se. Mucuri/BA, 01 de agosto de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA  JUIZ DE DIREITO