Mauricio Ramos De Jesus Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 80165151020238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 487459053 Processo N° :  8016515-10.2023.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA (OAB:BA25632) MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA56395)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25022109175387600000468028009   Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2025.
3. Processo 00133617020248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 16:20:32):
4. Processo 00012555820228050211
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:09:59):
5. Processo 08008366420238100135
   Tribunal: TJMA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800836-64.2023.8.10.0135 EMBARGANTE: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: ALEXANDRE PLEMONT MAIA - OAB/SP Nº 453729 EMBARGADO: RITA LIMA SOARES ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE SOUSA - OAB/DF Nº 57928-A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-3
6. Processo 08008366420238100135
   Tribunal: TJMA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800836-64.2023.8.10.0135 EMBARGANTE: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: ALEXANDRE PLEMONT MAIA - OAB/SP Nº 453729 EMBARGADO: RITA LIMA SOARES ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE SOUSA - OAB/DF Nº 57928-A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-3
7. Processo 08050735820238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805073-58.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: REINALDO SILVA RIBEIRO FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCARD, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO TRIANGULO S/A, BANCO DAYCOVAL S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, PKL CONSULTORIA FINANCEIRA E COBRANCA LTDA, INVESTPREV SEGURADORA S.A., FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Advogado do(a) RÉU: FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 DESPACHO Em detido exame dos autos, vejo que o Juízo incorreu em erro material quando proferiu o despacho de ID 147343787, vez que ao invés de referir-se ao Banco Santander, mencionou o Banco Bradesco. Dito isso, retifico o referido despacho e determino a intimação do Banco Santander Brasil, para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o acordo extrajudicial celebrado com o requerente, para fins de homologação, conforme requerido na ata de ID 135489660. São Luís/MA, data do sistema. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
8. Processo 00452796220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA PROC.: 202511101154 NÚMERO ÚNICO: 0045279-62.2025.8.25.0001 AUTOR : DACASA FINANCEIRA S/A ADV. : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB: 327026-SP RÉU : JAMILLY VILA FLOR DE OLIVEIRA ADV. : MAURÍCIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO - OAB: 56395-BA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO NESTE JUÍZO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.