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Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro

Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro

Número da OAB: OAB/BA 056419

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro possui 39 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1987 e 2025, atuando em TJBA, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
25
Últimos 30 dias
39
Últimos 90 dias
39
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) DIVóRCIO LITIGIOSO (7) PETIçãO CíVEL (4) CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511503524 Processo N° :  8001020-46.2019.8.05.0150 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB:BA56419), EDICA MAIA FEITOSA (OAB:BA56543), THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB:BA59152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072810493336400000489650766   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511503524 Processo N° :  8001020-46.2019.8.05.0150 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB:BA56419), EDICA MAIA FEITOSA (OAB:BA56543), THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB:BA59152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072810493336400000489650766   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511503524 Processo N° :  8001020-46.2019.8.05.0150 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB:BA56419), EDICA MAIA FEITOSA (OAB:BA56543), THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB:BA59152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072810493336400000489650766   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 511503524 Processo N° :  8001020-46.2019.8.05.0150 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB:BA56419), EDICA MAIA FEITOSA (OAB:BA56543), THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA (OAB:BA59152)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072810493336400000489650766   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br   DESPACHO PROCESSO Nº 0500603-88.2017.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JOSE CLAUDIO SANTANA DE MATOS     Em que pese o quanto sustentado pela parte ré/executada no ID477046232, registre-se que é dever do patrono manter contato com seu cliente, bem assim, manter os dados do seu cliente devidamente atualizados. Assim, certifique, a Serventia, se houve manifestação da parte ré/executada ao quanto determinado no ID433821135, no que concerne ao depósito do valor de R$6.487,92 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora. Após, intime-se a parte autora/exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se, quanto à restituição de 70% das custas pagas pela parte autora, que tal valor deve ser restituído pela parte ré, não havendo que se falar em expedição de Ofício à Central de Custas para liberação do valor, como requer a parte autora/exequente (ID394688963). Por fim, considerando a concordância da parte ré/exequente com o valor depositado pelo autor, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte ré, proceda, a Serventia, à transferência do valor depositado pelo autor na conta judicial vinculada aos presentes autos (ID422746965) em benefício do patrono da parte ré, devendo o valor ser transferido para a conta bancária informada na petição de ID502812014.  P. I. Cumpra-se. Camaçari/BA,  24 de julho de 2025 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003849-29.2021.8.05.0150AUTOR: ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO RÉU: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito.Claudston Sosígenes Passos SantosDiretor de Secretaria
  8. Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br   DESPACHO PROCESSO Nº 0500603-88.2017.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR, DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: JOSE CLAUDIO SANTANA DE MATOS Ante o teor da petição de ID434846839, promova a retirada do sigilo dos documentos de ID422746965 e ID422746967. Após, renove-se a intimação da parte ré para cumprimento na íntegra do quanto determinado no despacho de ID433821135, parte final. Prazo de 05 (cinco) dias. P. I. Camaçari/BA,  3 de dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
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