Niveal Pereira Da Silva
Niveal Pereira Da Silva
Número da OAB:
OAB/BA 056795
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
15
Tribunais:
TJBA, TRF1
Nome:
NIVEAL PEREIRA DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000728-82.2025.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA REQUERENTE: RITA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) REQUERIDO: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): DESPACHO 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Em vista do objeto da demanda, embora tratar-se de procedimento do Rito Comum, entendo que a designação prévia de audiência de conciliação é medida que não se mostrará profícua, portanto, cite-se a parte Ré pra que apresente defesa no prazo de Lei. Se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora (NCPC, art. 344). Apresentada resposta, vistas a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pré-disposição das partes em conciliação, com manifestação nos autos, autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Cópia do presente despacho servirá de mandado de citação/intimação/notificação, salvo necessidade de expedição de carta precatória. Uruçuca, 17 de Junho de 2025 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito Silvia Luidhy Soares de Oliveira Estagiária de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:20:27): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a CELSO NASCIMENTO LIMA Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoSubseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 1006427-79.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTIANA SANDRA DE SANTANA ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: NIVEAL PEREIRA DA SILVA - BA56795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria nº 21/2021, de 17/11/2021). Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO, ciente de que pedido de destaque de honorários deverá ser formulado antes da elaboração da requisição de pagamento (art. 16 da Resolução CJF822/2023 e §4º, do art. 22, do Estatuto da Advocacia) e instruído com o respectivo contrato ou procuração indicando os honorários pactuados, além da declaração firmada pela parte autora de que nenhum valor foi adiantando ao advogado a título de pagamento de honorários, conforme parte final do §4º do art. 22 da lei 8.906/94. Deverá, ainda, apresentar procuração com poderes específicos para transigir, caso esta ainda não tenha sido juntada aos autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) O servidor.
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Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº 8005519-14.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (5) D E S P A C H O Vistos, etc. Certifique, o Cartório, se houve comunicação do EgTJBA sobre trânsito em julgado do recurso manejado, e, na pendência desta comunicação, certifique a (in)existência de trânsito em julgado via consulta ao sistema SAJ/PJe-2º Grau. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001120-56.2024.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: ABDIAS FLORENCIO DOS SANTOS Advogado(s): NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, na audiência de tentativa de conciliação, restou evidenciada a ausência de citação válida da parte ré DESIGNO audiência de conciliação para o dia 03 de setembro de 2025, às 11:30 horas, por videoconferência, com a utilização do programa/aplicativo contratado pelo TJBA "lifesize". Intimem-se as partes e seus Advogados por telefone/e-mail devendo constar nas respectivas intimações, as observações quanto a realização da audiência mediante utilização do aplicativo "lifesize" (https://guest.lifesizecloud.com/908145), bem como quanto a coleta de informação dos contatos pessoais, telefone e rede social "whatsapp", para cadastramento prévio junto a esta serventia. Expeça-se novo mandado de citação, utilizando o endereço informado pela parte autora: Rua Alcindo Vieira, 190, Bairro Barreiro, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.640.100- Email: contabil@abrasprev.com.br, tel.: (31) 3201-3342. Cumpra-se. URUÇUCA/BA, 11 de junho de 2025. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000242-68.2023.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO JUNIOR Advogado(s): NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 dias sob pena de revelia. Uruçuca, 05 de novembro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: nº 8000242-68.2023.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Fica o Acionante INTIMADO para apresentar RÉPLICA a contestação no prazo de 15 dias. Uruçuca (Ba), 10_/___06__/___2025. Escrivão
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Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:19:35): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 9 de Julho de 2025 às 09:30 h) Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 16:10:18): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 11 de Julho de 2025 às 10:50 h) Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº 8003455-94.2025.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE GILMAR BELMIRO SANTOS e outros Réu: TIM SA D E C I S Ã O Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que o réu veio espontaneamente aos autos (antes da existência de citação), para apresentar contestação com documentos, a qual será apreciada oportunamente. Caso a parte autora não seja beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, não há necessidade de recolhimento de custas de citação, vez que o réu apresentou contestação de forma espontânea. Em petição ID 502329709 a parte autora comunicou a interposição de agravo de instrumento. Decisão do Exmo. Sr. Des. Relator Nivaldo dos Santos Aquino ID 502531354, deferindo "o efeito suspensivo pleiteado, reformando-se a decisão combatida, para conceder à agravante os benefícios da gratuidade da justiça, permitindo-se o regular prosseguimento do feito na origem." Decido. Os argumentos expendidos nas razões recursais mostram-se insuficientes e insubsistentes para ensejar a retratação da decisão agravada, sendo desprovidos de aceitação os fatos/teses trazidos neste momento, pelo agravante, razão pela qual mantenho a decisão recorrida, por seus fundamentos. Considerando que não houve nenhum fato novo, deixo de enviar informações ao agravo de instrumento interposto. Considerando a afirmação da existência de ação anterior ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar cópia de petição inicial, contestação e réplica (com respectivos documentos), decisões, sentença e certidão de trânsito em julgado (se for o caso) e outros atos processuais relevantes, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar a existência de eventual depósito judicial realizado por si no processo que tramitou nos Juizados Especiais, se tais valores foram levantados ou se permanecem em conta à disposição daquele Juízo, devendo desde já a parte autora promover novo depósito judicial vinculado ao presente processo. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
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