Carlos Henrique Boaventura De Souza
Carlos Henrique Boaventura De Souza
Número da OAB:
OAB/BA 056827
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
17
Tribunais:
TRF1, TJBA
Nome:
CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba.jus.br 8029305-26.2023.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público "...Vistos, etc. 1 - R. H. 2 - Cuida-se de pedido formulado pelo Ministério Público para dilação de prazo, com o fim de analisar a extensão da decisão proferida pelo STJ (ID 506272504), no que se refere à nulidade dos RIF's - Relatórios de Investigação Financeira, requeridos diretamente pela autoridade policial ao COAF, bem assim as provas deles derivadas, nos termos da petição de ID 506857024. 3 - O Parquet requer, ainda, que após a manifestação ministerial, sejam os acusados intimados através de seus respectivos advogados, para que exerçam o direito ao contraditório. 4 - Antes mesmo de ser provocada, a defesa dos réus KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA, MAYANA CERQUEIRA DA SILVA e JOÃO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO, postula pelo indeferimento do pedido, nos termos da petição de ID 506883976. 5 - Compulsando-se os autos, verifica-se que os relatórios de inteligência financeira não são as únicas provas que embasam a ação penal em epígrafe, bem assim verifica-se a complexidade do presente feito. Assim, se faz imprescindível uma análise pormenorizada da extensão da decisão do STJ alhures apontada, para se verificar a viabilidade da presente ação penal e em que termos. 6 - Por conseguinte, acolho o parecer ministerial e suspendo a audiência outrora designada para o dia 30 de junho de 2025, ao tempo em que defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o Parquet se manifeste exclusivamente em relação à extensão da decisão do STJ. 7 - Após a manifestação do Parquet, intime-se as defesas de todos os acusados para se manifestarem em igual prazo. 8 - Intime-se. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de junho de 2025. Marcia Simões Costa Juíza de Direito" Feira de Santana, 2025-06-30 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
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Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO ID do Documento No PJE: 507134237 Processo N° : 8001916-04.2019.8.05.0049 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO BRUNO PEREIRA ALVES (OAB:BA53154), CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (OAB:BA56827) MARCONE NOVAIS SANTOS (OAB:BA49954) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063016303258500000485778457 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: 8000070-05.2020.8.05.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANTOS DIAS REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, JANILLE DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570, NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTOS CONJUNTOS Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Nº CGJ/CCI - 08/2023 1. De ordem da Juíza de Direito desta Comarca, fica a audiência designada na forma abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Conciliação/conciliador Data: 25/11/2024 Hora: 09:15 A audiência que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE O link de acesso à sala de audiência de videoconferência é: https://call.lifesizecloud.com/17698682 2. Intimem-se a parte Autora através de seus Advogado. 3. Cite-se a parte Ré por meio eletrônico, não sendo possível, que seja por por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, sendo necessário, por Oficial de Justiça. 4. Este ato tem força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. ADVERTÊNCIA: Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Barra do Choça, 30 de outubro de 2024. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) (Lei Federal 11.419/2006)
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo nº: 8001434-49.2020.8.05.0137 Classe- Assunto: [Indenização por Dano Moral] Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA Autor (a): AUTOR: V. C. S. I. Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA, BRUNO PEREIRA ALVES Endereço: Nome: V. C. S. I.Endereço: Rua Reynilde P J Brandão, 0160, Bairro Jacobina I, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Réu: REU: C. A. M. D. S. Advogado (a): Advogado(s) do reclamado: CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO Endereço: Nome: C. A. M. D. S.Endereço: Av. São Francisco de Assis, 881, Bloco 17, Apt. 302, Bairro Catuaba, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC de 2015, ao Principio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357,II, CPC). b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade da inversão do ônus da prova (art. 357,III, CPC). c) Após o cotejo da inicial, contestação, réplica, e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questão de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC). No mesmo prazo ambas as partes deverão apresentar rol de testemunhas, acaso pretendam produzir essa prova, de modo a possibilitar melhor organização da pauta de audiência. Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: 8000070-05.2020.8.05.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANTOS DIAS REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, JANILLE DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570, NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 504892002, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Barra do Choça, 13 de junho de 2025. Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão/Diretor
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: 8000070-05.2020.8.05.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANTOS DIAS REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, JANILLE DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570, NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 504892002, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Barra do Choça, 13 de junho de 2025. Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão/Diretor
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: 8000070-05.2020.8.05.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANTOS DIAS REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, JANILLE DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570, NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Lázara Abadia de Oliveira Figueira, fundamentado no Art. 93, XIV da CF e no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, sendo procedimento com finalidade cuja realização caracteriza-se ato de mero expediente, sem caráter decisório, pratiquei o ato ordinatório abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 504892002, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Barra do Choça, 13 de junho de 2025. Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão/Diretor
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/06/2025 11:56:34): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 20 de Agosto de 2025 às 16:00 h) Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso: 8000070-05.2020.8.05.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEX SANTOS DIAS REU: JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA, JANILLE DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA 05536940570, NETCELL CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME, YOUXWALLET ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTOS CONJUNTOS Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Nº CGJ/CCI - 08/2023 1. De ordem da Juíza de Direito desta Comarca, fica a audiência designada na forma abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Conciliação/conciliador Data: 25/11/2024 Hora: 09:15 A audiência que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE O link de acesso à sala de audiência de videoconferência é: https://call.lifesizecloud.com/17698682 2. Intimem-se a parte Autora através de seus Advogado. 3. Cite-se a parte Ré por meio eletrônico, não sendo possível, que seja por por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria, sendo necessário, por Oficial de Justiça. 4. Este ato tem força de MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. ADVERTÊNCIA: Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Barra do Choça, 30 de outubro de 2024. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) (Lei Federal 11.419/2006)
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Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8013550-98.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, intimado do ato judicial de ID 447624342, bem como para indicar as provas que pretente produzir, no prazo de 05 (cinco ) dias, sob pena de preclusão. Feira de Santana(BA), 5 de junho de 2024 Jeane Silva Souza Técnica judiciária
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